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Maquinistas da CBTU entram em greve contra corte de salário

Os trabalhadores da empresa foram surpreendidos quando receberam a prévia dos seus contracheques, onde indicavam os descontos dos seus salários. Essa história começou quando a STU/Nat, no dia 1º de dezembro passado, instituiu o ponto eletrônico na empresa. O próximo passo ocorreu no último dia 11 de janeiro, quando a gerência operacional extinguiu os apontamentos nas Cadernetas de Tempo de Serviço (G 25). Em 12 de janeiro, a gerência de recursos humanos comunicou que se os gerentes de área apontassem as horas trabalhadas estas seriam pagas, o que não foi encaminhado pela gerência operacional.

O resultado disso é que vários trabalhadores da CBTU sofreram desconto nos seus salários mesmo tendo trabalhado todos os dias. Basta ver que entre dezembro de 2009 até a presente greve não há nenhum registro de atraso ou cancelamento de trens em Natal por falta de pessoal. Os maquinistas trabalharam e não receberam, por isso decretaram greve.

É preciso saber que a Caderneta é um direito definido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a categoria C de trabalhadores ferroviários: “Art. 239. (...) § 4.º Os períodos de trabalho do pessoal a que alude o presente artigo serão registrados em cadernetas especiais, que ficarão sempre em poder do empregado”. Por isso, em hipótese nenhuma, o ponto eletrônico se aplica aos maquinistas para motivar controle de freqüência e corte no salário.

Além disso, a STU/Nat fere a Portaria nº 1510 (21/08/2009) do Ministério do Trabalho, que disciplina a instalação de pontos eletrônicos no país em vários requisitos, por exemplo: a impressão de um comprovante do horário de entrada e saída dos trabalhadores das empresas, com durabilidade mínima de cinco anos (Art. 1º § único e Art. 4º - III). Ou seja, da maneira que está o ponto eletrônico é ilegal para todos os funcionários da CBTU.

Mesmo tendo essa clareza, os trabalhadores, por meio do seu sindicato, solicitaram explicações à superintendência da empresa em Natal. A STU/Nat desprezou a solicitação do sindicato e não respondeu o que lhe foi perguntado, isto é, o porquê do desconto no salário dos maquinistas.

A responsabilidade pela paralisação é da STU/Nat, pois descumpriu a CLT e cortou os salários. Portanto, diante da ilegalidade e da imoralidade deste corte salarial, os trabalhadores decidiram entrar em greve até que o desconto seja devolvido ao salário dos funcionários e que seu direito de uso da Caderneta de Tempo de Serviço seja respeitado.

Por isso, é importante a unificação de todos os ferroviários para lutar em defesa destes direitos. Porque somente unidos venceremos esta luta e as que virão.