Readmissão de todos os ferroviários

Readmissão de todos os ferroviários
Na greve dos metroviários de São Paulo, os trabalhadores saíram à luta por reajuste de salário. Alckmin (PSDB) não quis negociar e nem quer aceitar que os trabalhadores lutem. Os metroviários exigiam aumento e Alckmin respondeu com a tropa de choque, suas bombas, balas de borracha e 41 demissões. O governador ainda se apoia na Justiça do Trabalho, que com a ânsia de assegurar os interesses dos acionistas do Metrô e do governo, negou aos metroviários um dos direitos constitucionais mais básicos: o direito de greve. O SINTEFERN chama toda a categoria em solidariedade os companheiros metroviários de São Paulo. Para exigimos que o governo Alckmin, negocie com os trabalhadores, reintegre todos os 41 que foram demitidos. E aceite a liberação das catracas do metrô, enquanto a negociação perdurar.

Campanha Nacional Contra Privatização

Campanha Nacional Contra Privatização

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Greve dos maquinistas é encerrada com vitória

Nesta terça-feira, às 17h, foi realizada uma audiência de conciliação e instrução no TRT 21ª Região, com a presença do presidente daquele Tribunal, Desembargador José Barbosa Filho, e do Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos. A CBTU estava representada pelo seu Superintendente em Natal e sua assessoria jurídica. Do Sindicato dos Ferroviários do RN, estiveram os diretores Cherliton Saraiva, Jaime Canela e Marcos Viana e sua assessoria jurídica, com as advogadas Andréia Munemassa e Viviana Dias.

Na audiência foi feito um acordo onde a empresa se obrigou a pagar o corte de salário dos trabalhadores até o dia 2 de fevereiro. Como esse corte tinha sido a razão da paralisação de segunda-feira (25), o Sindicato concordou com a volta dos trens a partir de hoje (27). Os outros termos do acordo foram: os trabalhadores que estavam marcando sua entrada e saída pelo ponto eletrônico deverão continuar procedendo da mesma maneira. Os maquinistas que estavam marcando sua jornada de trabalho na Caderneta Especial G25 continuarão marcando o ponto nela e na folha de frequência. Foi acordado que a CBTU e o Sindicato terão o prazo de 30 dias (até 28 de fevereiro) para negociarem como ficará a situação da pauta de reivindicação (incluindo aí a questão do ponto eletrônico). Aproveitamos a oportunidade para solicitar de todos os funcionários da CBTU que enviem suas sugestões ao Sindicato, o mais rápido possível, para que possamos incluí-las na pauta que será apresentada à empresa.

O resultado dessa audiência foi comemorada pelos trabalhadores como uma grande vitória, pois derrotaram o corte no salário e os planos da Superintendência e das gerências da CBTU de extinguir a Caderneta G25 passando por cima da CLT (art. 239 §4.º).

Em função desse resultado, os trabalhadores em assembleia, às 20 horas desta terça (26), decidiram suspender o ato público contra o corte de salário e em defesa dos direitos, que seria realizado nesta manhã (27), em frente a sede da CBTU. Desde então, o Sindicato começou a enviar mensagens de agradecimento ao apoio e solidariedade encaminhadas pelos sindicatos, oposições, movimentos, organizações políticas e ativistas em torno da nossa greve.

terça-feira, 26 de janeiro de 2010


Primeiro dia de greve é marcado com ato em frente à CBTU

Foto: Joana Lima














Ato realizado na frente da CBTU, nesta segunda-feira (25) com a presença de todos os 21 maquinistas de Natal. Ao microfone, muita indignação contra o corte de salários, que em alguns casos chegou a quase 70%. Alguns companheiros sofreram cortes de até R$ 980,00.

Diante da situação atual dos trabalhadores, faz parte das sua reivindicações os seguintes pontos: Pagamento dos salários cortados, tornar sem efeito as punições, exoneração do gerente de operação, ajuste de conduta na escala dos maquinistas, reforma dos castelos, manutenção da G25, fim do transporte de renda nos trens, passe rodoviário, fim do descumprimento do Dissídio Coletivo.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Maquinistas mantém paralisação, mas solicitam diálogo com a superintendência para resolver impasse




Os trabalhadores da CBTU que estão em greve desde hoje de manhã acabaram de decidir manter a greve. Essa decisão foi tomada em virtude da STU/Nat ter cortado o salário de vários trabalhadores, sem a menor justificativa legal.

Os maquinistas ressaltaram que querem  sentar-se à mesa para negociar a volta ao trabalho. Mas esta volta não ocorrerá antes do fim do impasse do desconto salarial. Todos os trabalhadores são pais de família e o seu sustento está ameaçado por esta ação ilegal por parte da STU/Nat.

Avaliação é de que a responsabilidade pela paralisação do serviço público à população é da direção da Empresa, mas mesmo assim a categoria sente a necessidade de resolver tudo da maneira mais rápida possível para que o serviço de transporte seja devolvido aos usuários.

No fim da tarde desta segunda-feira foi enviado novo ofício à STU/Nat comunicando a decisão dos trabalhadores e solicitando uma reunião.

Com a palavra, a Superintendência de Trens Urbanos de Natal.

Maquinistas da CBTU entram em greve contra corte de salário


Os trabalhadores da empresa foram surpreendidos quando receberam a prévia dos seus contracheques, onde indicavam os descontos dos seus salários. Essa história começou quando a STU/Nat, no dia 1º de dezembro passado, instituiu o ponto eletrônico na empresa. O próximo passo ocorreu no último dia 11 de janeiro, quando a gerência operacional extinguiu os apontamentos nas Cadernetas de Tempo de Serviço (G 25). Em 12 de janeiro, a gerência de recursos humanos comunicou que se os gerentes de área apontassem as horas trabalhadas estas seriam pagas, o que não foi encaminhado pela gerência operacional.

O resultado disso é que vários trabalhadores da CBTU sofreram desconto nos seus salários mesmo tendo trabalhado todos os dias. Basta ver que entre dezembro de 2009 até a presente greve não há nenhum registro de atraso ou cancelamento de trens em Natal por falta de pessoal. Os maquinistas trabalharam e não receberam, por isso decretaram greve.

É preciso saber que a Caderneta é um direito definido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para a categoria C de trabalhadores ferroviários: “Art. 239. (...) § 4.º Os períodos de trabalho do pessoal a que alude o presente artigo serão registrados em cadernetas especiais, que ficarão sempre em poder do empregado”. Por isso, em hipótese nenhuma, o ponto eletrônico se aplica aos maquinistas para motivar controle de freqüência e corte no salário.

Além disso, a STU/Nat fere a Portaria nº 1510 (21/08/2009) do Ministério do Trabalho, que disciplina a instalação de pontos eletrônicos no país em vários requisitos, por exemplo: a impressão de um comprovante do horário de entrada e saída dos trabalhadores das empresas, com durabilidade mínima de cinco anos (Art. 1º § único e Art. 4º - III). Ou seja, da maneira que está o ponto eletrônico é ilegal para todos os funcionários da CBTU.

Mesmo tendo essa clareza, os trabalhadores, por meio do seu sindicato, solicitaram explicações à superintendência da empresa em Natal. A STU/Nat desprezou a solicitação do sindicato e não respondeu o que lhe foi perguntado, isto é, o porquê do desconto no salário dos maquinistas.

A responsabilidade pela paralisação é da STU/Nat, pois descumpriu a CLT e cortou os salários. Portanto, diante da ilegalidade e da imoralidade deste corte salarial, os trabalhadores decidiram entrar em greve até que o desconto seja devolvido ao salário dos funcionários e que seu direito de uso da Caderneta de Tempo de Serviço seja respeitado.

Por isso, é importante a unificação de todos os ferroviários para lutar em defesa destes direitos. Porque somente unidos venceremos esta luta e as que virão.
Primeiras Imagens da Greve

Mobilização dos trabalhadores contou com 100% de adesão dos maquinistas


Período da manhã desta segunda-feira foi marcado pela presença de todos os maquinistas de braços cruzados na porta da empresa



Trabalhadores ocupam pátio dentro da empresa



Greve dos Maquinistas da CBTU

Primeiras horas da manhã desta Segunda feira são marcadas pela paralisação dos maquinistas contra o corte de salário imposto pela Superintendência de Trens Urbanos de Natal. 


Acompanhe a cobertura completa da paralização neste blogue e no INFORMATIVO MARIA FUMAÇA, Especial da GREVE, 25 de janeiro de 2010.

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Calendário de Plantões Jurídicos 2010

Agende seu atendimento jurídico

Todas as terças-feira, das 14h30 às 17h30, na sede do sindicato.

 (Clique no calendário para ampliá-lo).

















Dra.Viviana atende: Ações de Direito de Família, Consumidor e Trabalhista.
Dra. Andreia atende: Ações de Direito Previdenciário e Trabalhista. 

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Revisão das perdas dos juros progressivos do FGTS. 

Acerto de contas
Caixa Econômica antecipa pagamento da revisão das perdas dos juros progressivos do FGTS. Trabalhadores vão receber até R$ 17.800

Rio - A Caixa Econômica Federal vai antecipar o pagamento das perdas dos juros progressivos do FGTS para o fim de deste mês ou início de fevereiro aos trabalhadores com carteira assinada até 22 de setembro de 1971. A medida beneficia até quem não entrou na Justiça. O anúncio foi feito ontem no Rio pelo vice-presidente da Caixa, Moreira Franco. A indenização pelo acordo varia de R$ 380 a R$ 17.800. Segundo Moreira Franco, trabalhador terá de procurar agência da Caixa.

Oficialmente, o pagamento seria em março, porque a instituição contava com 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União — 15 de dezembro — para iniciar o acerto. Segundo o vice-presidente, a data de pagamento será amplamente divulgada nos meios de comunicação, e os trabalhadores terão de ir a uma agência para assinar a papelada de liberação das diferenças dos juros progressivos do FGTS. É preciso levar documentação que comprove a conta do fundo à época ou cópia da ação judicial, mais identidade e CPF.

Herdeiros dos trabalhadores também terão direito ao acordo de revisão. Os juros progressivos valeram entre os anos de 1967 a 1971. A lei, criada em 1966, previa que, quanto mais tempo o trabalhador tivesse de serviço, maiores seriam os juros do FGTS. Se o prazo fosse de seis a 10 anos à mesma empresa, o rendimento iria a 5% ao ano. Em 1971, nova lei extinguiu esse cálculo.

Naquele período, o recolhimento do FGTS não era obrigatório, e o trabalhador podia aderir com retroatividade, mas não estaria enquadrado nos juros progressivos, ou seja, teria direito só a 3% ao ano.
Por conta disso, houve enxurrada de ações pedindo a revisão. Na maioria dos processos no Judiciário, o trabalhador tem ganho de causa. Para o cálculo, o acordo levou em conta o tempo de serviço e a média dos depósitos feitos pelo empregado naquele período.

Quem comprovar que trabalhou de 11 a 20 anos terá direito a R$ 860. De 21 a 30 anos, R$ 10 mil. Entre 31 e 40 anos, são R$ 12.200. Acima de 40 anos de serviço, o valor máximo vai a R$ 17.800.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Desejamos muitas lutas e vitórias em 2010

A equipe do Informativo MARIA FUMAÇA, neste fim de ano, deseja toda felicidade aos ferroviários, da ativa, aposentados e pensionistas. Afinal, foram muitas lutas travadas no decorrer do ano. Houveram algumas vitórias, outras estarão por vir. O mais importante é que a nossa união contribuiu bastante para o alcance de todas.

O nosso sindicato sai de 2009 mais fortalecido, em virtude do seu compromisso com os trabalhadores e de sua independência e resistência diante do governo, da empresa e dos patrões.

O nosso Informativo cumpriu o papel de comunicar a toda categoria os principais acontecimentos verídicos que nos diz respeito, consolidando-se como uma ferramenta de luta dos trabalhadores ferroviários.

2009 foi um ano positivo, mesmo diante das dificuldades, conseguimos um reajuste de 10,5% para os trabalhadores da CBTU (poucas categorias conseguiram isso no Brasil) e 6% para os da Transnordestina. Com relação aos processos que corriam na Justiça, conquistamos 30% nos vencimentos dos ASO´s (uma ação que representa 417 mil reais). Além desta, conseguimos, também, através da Justiça, uma ação das perdas de 1993, com o montante de 43 mil reais. Tudo somado chega a quase meio milhão de reais.

Ano que vem, seguiremos na luta por mais conquistas, condições de trabalho e garantias de direitos.

É assim que, em 2010, desejamos muitas lutas e vitórias para toda classe trabalhadora.
Defender o trabalho é lutar contra a terceirização

No mundo inteiro é uma prática corrente, das grandes e médias empresas públicas ou privadas, a terceirização do trabalho.

Atualmente, dos 98 milhões de trabalhadores contratados pelas empresas multinacionais, cerca de 39,3 milhões (40%) exercem funções terceirizadas. Em apenas 33 países do mundo onde foi realizada uma pesquisa*, constatou-se que existem 76,5 mil empresas especializadas em terceirização de força de trabalho. Na STU/Nat, o número de terceirizados superou o número dos efetivos. Consequentemente, isto tem refletido uma precarização brutal das condições de trabalho desses funcionários, e assim comprometido a qualidade do serviço oferecido pela empresa à população.

Os terceirizados compõem o setor dos trabalhadores mais explorados e oprimidos em todos os ramos das empresas. Seja no comércio, na indústria ou nos serviços públicos. Geralmente, eles não têm direito a segurança no trabalho (como os equipamentos de proteção individual – EPI´s), não participam das CIPAS das empresas, etc. São os que mais sofrem com acidentes de trabalho e doenças ocupacionais por se submeterem a trabalhos com alta insalubridade ou periculosidade.

Além disso, por não terem estabilidade no emprego, muitas vezes são vítimas de assédio moral e sexual – principalmente as mulheres. Quando seus direitos trabalhistas são desrespeitados pelas contratadas, esses trabalhadores não sabem a quem recorrer porque eles não participam do sindicato e não possuem uma associação própria que os organize para defender seus direitos trabalhistas.

Reivindicamos a primeirização da mão de obra da CBTU, isto é, a realização de concursos públicos para contratação de trabalhadores para todas as áreas da empresa. Não somos contra os trabalhadores que exercem funções terceirizadas. Com o concurso, eles terão oportunidade de concorrem a uma vaga efetiva na CBTU e, assim, conquistar mais segurança, condições de trabalho e liberdade de organização sindical.

Desde já, o Sindicato dos Ferroviários se dispõe a ajudar os terceirizados que prestam serviços na CBTU a se organizarem para enfrentar a exploração e os ataques aos seus direitos trabalhistas impostos pelas contratadas.

Colaboração

Maurício Hashizume

* Confira a íntegra do estudo sobre a transnacionalização do emprego terceirizado em:

http://www.sindipetroalse.org.br/site/images/stories/Tercerizacao/pesquisa_tg_pochmann.pdf
ACT 2010/2011

O prazo para coleta de novas sugestões para a composição da Pauta de Reivindicações para o ACT 2010/2011 será até 29 de janeiro de 2010. O fechamento da pauta ocorrerá na cidade de Maceió-AL na primeira semana de fevereiro. Em função disso, o sindicato dos ferroviários do RN aguarda propostas dos associados, que poderão ser entregues na sede ou através do e-mail do sindicato: sintefrn@ig.com.br
Plano de Saúde da CBTU

Conforme cláusula 25 (parágrafo 02 § 4º) do Dissídio coletivo vigência 2009/2010, a CBTU solicitou os nomes dos membros dos sindicatos que irão compor o grupo para junto com a enpresa elaborar um plano, porém a proposta da empresa é de três participantes. A nossa proposta é de um participante por sindicato, visto as particularidades de cada Estado.
REFER: inadimplência e empréstimos aos empregados da CBTU

Os empregados da CBTU que não estão tendo descontado em seus vencimentos o empréstimo consignado da REFER devem ficar atentos. Pois o Decreto Presidencial Nº 6.386 de 29/02/08 colocou o desconto de prestação de empréstimo concedido por entidade fechada de previdência privada (caso da REFER) depois de entidades bancárias e caixas econômicas. Ou seja, tornou impeditivo este tipo de empréstimos, que é o que tem os juros mais baixos do mercado. Com isso, o decreto do presidente colocou a entidade de previdência dos trabalhadores contra os mesmos, pois a legislação obriga a cobrança pelas vias normais (boletos) e pelas vias legais (através da Justiça). Inclusive, pode haver a negativação do empregado junto ao Serasa. Para se ter uma ideia a inadimplência hoje chega a 70%. É importante que os participantes que possuam empréstimos, e estes não estão vindo descontados, mantenham contato com a REFER, a fim de renegociar suas dívidas. Estamos tentando, através do Conselheiro José Raimundo, um ponto de pauta para discutir o assunto, a fim de viabilizar melhores condições de quitação da dívida.
Por trás da porta

Nova moda que surgiu na STU/NAT, nesse fim de ano, é a prática de alguns gerentes se prestarem ao papel de ouvir a conversa dos trabalhadores por trás das portas.
Resultado da Reunião com a STU/NAT

No dia 14 de dezembro, ocorreu uma reunião entre o sindicato e a STU/NAT. O ponto positivo da reunião foi:

* A STU/NAT garantiu que a reforma do castelo dos maquinistas e a adequação da instalação para descanso dos manobradores terão início até o dia 31 de dezembro.

Pontos Negativos:

* A STU/NAT pediu prazo até 21 de dezembro para entregar um estudo sobre a necessidade de contratação de controladores de tráfego. Esse prazo venceu e a superintendência ainda não se pronunciou.

* A STU/NAT continua intransigente e na mesma reunião não obtivemos avanço nas questões do pagamento da hora passe dos maquinistas e no recém implantado ponto eletrônico.
CONLUTAS: uma ferramenta para as lutas imediatas e históricas da nossa classe

Alexandre Guedes,
da Secretaria Estadual da CONLUTAS/RN


Ter um projeto de classe para os  trabalhadores  sempre  foi  um desafio  para  qualquer entidade que defenda de  fato os  interesses dos (as)  trabalhadores e demais setores do movimento popular.

Na  história  recente  do  país, infelizmente,  a  classe  perdeu uma  de  suas  mais  importantes ferramentas  para  enfrentar  o capital,  o  estado  capitalista  e seus governos de plantão, que  foi a CUT. Mesmo antes do governo Lula assumir o poder esta central já perdia um dos princípios mais caros  para  os  trabalhadores:  a independência de classe.

O processo de reorganização do país se abre com a falência da CUT  e  diante  da  necessidade para a classe trabalhadora de se ter  uma  ferramenta  de  luta independente  e  autônoma  que reafirme a defesa do  socialismo frente à barbárie do capitalismo, assim  surge  a  CONLUTAS  – COORDENAÇÃO  NACIONAL DE LUTAS.

A  CONLUTAS  já  nasce  nos primeiros  embates  com  o governo  Lula  diante  da  reforma da  previdência  em  2003,  que instituiu a taxação de 11% sobre ativos e aposentados. Em 2004, num encontro em Luziânia  (GO) surge  o  embrião  de  uma  nova entidade  para  a  defesa  dos interesses dos  trabalhadores. Já em  2005,  a  Conlutas  encampa várias  lutas contra as reformas do governo  Lula  que  ataca  os trabalhadores.

Em  2006,   acontece  o congresso  de  fundação  da Conlutas,  em  Sumaré-SP,  com mais de 3.000 delegados de todo o país e várias organizações dos trabalhadores  em  nível  internacional.  Foi  uma  grande  vitória daqueles que não se venderam e passaram  a  construir,  efetivamente,  uma  ferramenta  para  as lutas dos trabalhadores, estudantes,  aposentados  e  setores oprimidos  da  sociedade  capitalista. Nasce uma central para  lutar pelos direitos imediatos da nossa classe e para construir um projeto de  sociedade  que  atenda  as necessidades dos  trabalhadores.

Estamos  na  luta  contra  o acordo  nefasto  do  governo PT/PCdoB/PMDB  e  as  centrais (CUT,  Força  Sindical,  CGTB  e UGT) e nos firmamos como uma oposição de esquerda a eles  que querem  introduzir um novo  fator previdenciário, o 85/95, defendemos o fim do fator previdenciário.

A  CONLUTAS  desenvolve  a campanha  “Todo  petróleo  tem que ser nosso”, e que a Petrobrás volte  a  ser  100%  estatal.  Hoje, 68%  das  Ações  da  Petrobrás estão em poder do capital privado e destes mais da metade é capital estrangeiro.  Defendemos  a revogação  da  lei  9.478/97  do governo  FHC  que  institui  os leilões dos campos de petróleo e a entrada das multinacionais para explorar  as  nossas  riquezas petrolíferas.  Ao  mesmo  tempo, denunciamos  o  projeto  do governo  sobre  o  Pré-Sal,  onde, ao contrário do que diz o governo, esse projeto é privatizante,  institui o sistema de partilha e  já nasce com 29% do Pré-Sal nas mãos da iniciativa  privada. A CONLUTAS está sintonizada nas campanhas salariais  em  curso  no  país, intervindo na unificação das lutas e denunciando as manobras das centrais governistas que apóiam a  proposta  do  governo  em delimitar  em  dois  anos  o  tempo para novas campanhas salariais como foi imposto nos Correios e como  ocorreu  na  própria  CBTU em 2007.

A  CONLUTAS  também defende  o  internacionalismo  da classe  trabalhadora, desenvolve campanhas  contra  as  guerras imperialistas  como  a  guerra  do Iraque,  e  luta  pela  retirada  das tropas  brasileiras  do  Haiti.  A CONLUTAS  está  organizando atividades  em  apoio  à  heróica resistência  do  povo  hondurenho contra o golpe.

E  nesse  debate  no  sindicato dos Ferroviários sobre a filiação a uma  central  sindical,  a CONLUTAS  parabeniza  a  direção  e  a categoria pelo espírito democrático e se coloca à disposição dos companheiros  para  qualquer esclarecimento  sobre  nossa organização e conclamando aos valorosos  trabalhadores  dessa base o fortalecimento desse instrumento  importante  para  as lutas dessa categoria e da classe.