Readmissão de todos os ferroviários

Readmissão de todos os ferroviários
Na greve dos metroviários de São Paulo, os trabalhadores saíram à luta por reajuste de salário. Alckmin (PSDB) não quis negociar e nem quer aceitar que os trabalhadores lutem. Os metroviários exigiam aumento e Alckmin respondeu com a tropa de choque, suas bombas, balas de borracha e 41 demissões. O governador ainda se apoia na Justiça do Trabalho, que com a ânsia de assegurar os interesses dos acionistas do Metrô e do governo, negou aos metroviários um dos direitos constitucionais mais básicos: o direito de greve. O SINTEFERN chama toda a categoria em solidariedade os companheiros metroviários de São Paulo. Para exigimos que o governo Alckmin, negocie com os trabalhadores, reintegre todos os 41 que foram demitidos. E aceite a liberação das catracas do metrô, enquanto a negociação perdurar.

Campanha Nacional Contra Privatização

Campanha Nacional Contra Privatização

terça-feira, 22 de janeiro de 2013


CAMPANHA SALARIAL
2013/2014 - CBTU
FECHAMENTO DE PAUTA

DIAS 29,30 e 31/01/2013 EM JOÃO PESSOA
ASSEMBLÉIA
ENTRE OS DIAS 04 a 08 de 02/2013
ASSINATURA
19,20/02/2013 EM MACEIÓ

A CATEGORIA PODERÁ ENVIAR PARA O SINTEFERN
ATRAVÉS DE E-MAIL OU CARTAS, SUGESTÕES PARA
A MONTAGEM DA PAUTA 2013/2014. 
ATÉ O DIA 25/01/2013







sábado, 19 de janeiro de 2013


Governo aprova novas alíquotas de IR sobre a PR


Desde 1º de janeiro estão em vigor as novas alíquotas do IR (Imposto de Renda) incidentes sobre a PLR – no caso dos metroviários, a PR (Participação nos Resultados). Os trabalhadores cuja PR não passar de R$ 6 mil estão isentos de pagar o IR. 
A isenção até R$ 6 mil foi regulamentada por MP (Medida Provisória) publicada no Diário Oficial da União no dia 26 de dezembro. Segundo a MP, os valores de R$ 6.000,01 a R$ 9 mil serão tributados em 7,5%. De R$ 9.000,01 a R$ 12 mil, o desconto do IR será de 15%. De R$ 12.000,01 a R$ 15 mil será de 22,5%. Valores acima de R$ 15 mil terão tributação de 27,5%.
A Fenametro defende a desoneração completa sobre a PR. Os trabalhadores já pagam impostos demais sobre o salário, 13º salário, férias
IR na fonte: defasagem chega a 66,28%
A Federação também denuncia a correção, abaixo da inflação, da tabela do IR na fonte. A defasagem da tabela do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) já chega a 66,28%. Essa é uma das constatações do Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais). Os dados são provenientes dos estudos produzidos em 2011, por meio da diretoria de Estudos Técnicos do Sindifisco, demonstrando que o trabalhador é penalizado com a correção da tabela do IR abaixo da inflação.
Desde o dia 1º de janeiro deste ano, os vencimentos dos contribuintes pessoa física estão sendo tributados conforme a tabela reajustada do IRPF, em 4,5%, em 2011. No entanto, as projeções mostram que a correção de 4,5% da tabela está abaixo da última projeção para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), de 5,73%, por exemplo. Com o reajuste da tabela do IRPF, em 4,5%, a faixa de isentos do recolhimento do IR passou de R$ 1.637,11, em 2012, para R$ 1.710,78 esse ano.
No entanto, o estudo do Sindifisco demonstra que se a tabela não tivesse amargado defasagem entre 1996 e 2012, o limite de isenção subiria para mais de R$ 2,5 mil. O que significa dizer que um número maior de pessoas não teria que pagar o imposto.

Acusação contra os metroviários de Brasília é arquivada


Em Brasília, os metroviários acusados de sabotagem foram finalmente inocentados e o processo administrativo do “Caso Facebook” foi arquivado. No começo do ano passado, a categoria realizou uma greve de 37 dias. A categoria enfrentou nesse período todo tipo de repressão por parte do governo do PT do Distrito Federal. As retaliações ocorrem antes, durante e depois da mobilização. 
Depois do encerramento da greve, o Metrô de Brasília, com o aval do governador Agnelo Queiroz, divulgou que, ao interceptar mensagens trocadas pelo Facebook entre metroviários, era possível verificar que uma pane no sistema foi provocada pelos trabalhadores. No dia 13 de fevereiro, o Jornal Nacional afirmou que as panes causadas por “sabotagem” colocaram em risco a vida de milhares de pessoas. A gravíssima acusação foi divulgada antes mesmo da conclusão de perícia e do inquérito investigativo. O objetivo desta calúnia contra a categoria era evidente: jogar a população contra qualquer mobilização dos trabalhadores do setor.

Na verdade, não fosse a unidade da categoria metroviária do DF e a manifestação de várias entidades sindicais combativas contra a criminalização dos movimentos sociais, os desdobramentos desse caso poderiam ser outros.
No dia 17 de janeiro de 2013, a própria presidente do Metrô-DF, Ivelise Longhi, informou que o chamado “Caso Facebook” será arquivado.
A Fenametro e todos os Sindicatos filiados exigem agora que o governo do Distrito Federal se retrate e admita publicamente que os trabalhadores foram acusados indevidamente. Por outro lado, exigimos também que a categoria tenha o direito de resposta no Jornal Nacional para defender-se da calúnia veiculada pela Rede Globo em todo o País.

Metrô e trem são a solução para a crise da mobilidade urbana

Metrô e trem são a solução para a crise da mobilidade urbana

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013


INSS vai atualizar cadastro de aposentados e pensionistas

Brasília (ABr) - O recadastramento de aposentados e pensionistas do governo federal por meio do comparecimento às agências de três bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco de Brasília (BRB) - permitirá ao Ministério do Planejamento alimentar um banco de dados sobre esses servidores. O recadastramento começa em 1° de março e o governo estima que 710 mil pessoas respondam à chamada. Além de aposentados e pensionistas, anistiados políticos que recebem indenização terão de comparecer. As normas e diretrizes para a atualização foram divulgadas na semana passada.

De acordo com a secretária adjunta de Gestão Pública do ministério, Marilene Lucas, em anos anteriores era necessário ir às unidades de recursos humanos do órgão onde o servidor era lotado na ativa e, por isso, as informações ficavam descentralizadas. Este é o primeiro exercício em que o novo modelo será aplicado.

Os beneficiários receberão correspondência avisando da necessidade da atualização cadastral, que deverá ser feita em qualquer dia do mês do aniversário. Como o prazo terá início em março, os que aniversariam em janeiro e fevereiro terão de se apresentar só em 2014.

Marilene Lucas explica que será utilizada uma ferramenta para atualização diária das informações sobre os recadastrados do governo federal. “Foi desenvolvido um módulo dentro do Siape [Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos] que será atualizado diariamente com as informações de quem se recadastrou. Teremos todos os dias um relatório".

Segundo a secretária, o objetivo do recadastramento, que é anual e obrigatório por lei, é atualizar informações e manter a regularidade do pagamento dos benefícios. "Como a pessoa não está mais na ativa,  perde o vínculo cotidiano com a administração pública. [O objetivo é] atualizar endereços, contato e comprovar que a pessoa está viva, que o pagamento está correto", explicou.

Caso a pessoa não faça o recadastramento após a primeira comunicação, será expedida notificação para fazê-lo no prazo de até 30 dias contados do recebimento da nova correspondência. As pessoas que não se recadastrarem no prazo devido terão o pagamento do benefício suspenso até a regularização do cadastro. Aposentados, pensionistas e anistiados que não puderem comparecer por motivo de saúde devem ligar para o número 0800-978-2328 e agendar uma visita técnica para fazer a atualização em sua própria casa.


Eleições 2013 do SINTEFEP 
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraíba


Parabéns aos Companheiros da chapa 1 
( AVANÇANDO NA LUTA )
Vitória com 182 votos, contra 22 da chapa 2
A luta continua!
  SINTEFERN


ESTADUALIZAÇÃO


Descentralização dos sistemas de trens urbanos da CBTU [Sistema Acesso a Informação] - Pedido Respondido
Prezado (a) Senhor (a),
Seu pedido de acesso à informação foi analisado e teve resposta na data de 07/01/2013, cujo teor segue transcrito abaixo.
Dados do pedido:
Protocolo: 03950.001953/2012-96
Solicitante: Mário Luiz Casaverde Sampaio
Prazo de Atendimento: 23/01/2013 23:59:59
Tipo de resposta: Correspondência eletrônica (e-mail)
Descrição da solicitação: Gostaria de obter informação acerca das negociações envolvendo a transferência do Metrô de Belo Horizonte da CBTU para Metrominas. Bem como qualquer negociação envolvendo parceria pública privada.
Resposta:
Prezado Senhor, Informamos que a descentralização dos sistemas de trens urbanos da CBTU está fundamentada na Lei nº 8.693, de 03/08/1993 e se dá mediante cisão parcial (transferência do sistema) para o Poder local. Assim, a transferência de qualquer um dos sistemas será realizada com base nas disposições da referida Lei. No caso do sistema de trens urbanos de Belo Horizonte, o Estado de Minas Gerais, o Município de Belo Horizonte e o Município de Contagem constituíram a empresa METROMINAS, cuja participação acionária é a seguinte: Estado de Minas Gerais 55%; Município de Belo Horizonte 35%; e Município de Contagem 10%. Conforme o arcabouço legal instituído o sistema só pode ser transferido a partir da aceitação do sistema pelo Estado/Municípios. No momento, a CBTU não mantém qualquer entendimento com o Estado/Município nesse sentido. No que se refere à negociação
para a contratação de parceria público-privada trata-se de questão de âmbito local, não cabendo qualquer ação da CBTU. Atenciosamente,
SIC/CBTU