Readmissão de todos os ferroviários

Readmissão de todos os ferroviários
Na greve dos metroviários de São Paulo, os trabalhadores saíram à luta por reajuste de salário. Alckmin (PSDB) não quis negociar e nem quer aceitar que os trabalhadores lutem. Os metroviários exigiam aumento e Alckmin respondeu com a tropa de choque, suas bombas, balas de borracha e 41 demissões. O governador ainda se apoia na Justiça do Trabalho, que com a ânsia de assegurar os interesses dos acionistas do Metrô e do governo, negou aos metroviários um dos direitos constitucionais mais básicos: o direito de greve. O SINTEFERN chama toda a categoria em solidariedade os companheiros metroviários de São Paulo. Para exigimos que o governo Alckmin, negocie com os trabalhadores, reintegre todos os 41 que foram demitidos. E aceite a liberação das catracas do metrô, enquanto a negociação perdurar.

Campanha Nacional Contra Privatização

Campanha Nacional Contra Privatização

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Colisão de trens de metrô deixa
Centenas de feridos na China

Choque aconteceu entre duas estações e feriu mais de 200 passageiros, nenhum gravemente, segundo autoridades
iG São Paulo | 27/09/2011 10:11
Dois trens do metrô de Xangai, na China, colidiram nesta terça-feira, ferindo mais de 200 passageiros. O acidente acontece apenas dois meses após uma colisão fatal entre dois trens de alta velocidade ter deixado 40 mortos e provocado duras críticas ao sistema de transportes do país.
Xangai tem 23 milhões de moradores e ampliou sua rede de metrô recentemente. Várias estações forma inauguradas no ano passado, quando a cidade recebeu a World Expo, uma feira prestigiada por mais de 72 milhões de visitantes.
Colisão em julho
Neste mês um painel de investigação do governo chinês divulgará um relatório sobre o acidente ferroviário que deixou 40 mortos e 191 feridos em julho.
Muitos chineses acusam o Ministério das Ferrovias de ser corrupto, não ter se preocupado com a segurança do trabalho, ter prejudicado as tentativas de resgate, ter tentado esconder a extensão de suas falhas e mostrado desprezo com as vítimas.
O choque ocorreu entre dois trens, um parado por falta de corrente elétrica por causa de um apagão causado por um raio, e outro que seguia pela mesma linha nas proximidades da cidade de Wenzhou, leste do país.
O acidente alimentou as dúvidas sobre a segurança dos trens de alta velocidade na China, que nos últimos anos se desenvolveram rapidamente. O país está investindo bilhões de dólares na construção de malha ferroviária.
Com Reuters, AP e AFP

Reunião com a Presidência da República

Companheiros (as)

O SINTEFERN informa que todos os sindicatos da base da CBTU, conforme agendamento, reúnem-se hoje dia 27/09 (terça-feira) às 10:00h em Brasília com a Presidência da República.

Pauta: 

PPP/Privatização do MetrôBH
Estadualização do Metrorec
outros assuntos pertinentes

AVISO:
A reunião da mesa de negociação permanente que estava agendada para os dias 27 e 28 na STU-REC foi pré-agendada para os dias 05 e 06 de outubro.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

"O POVO ACORDOU. O POVO DECIDIU: OU PÁRA A ROUBALHEIRA OU PARAMOS O BRASIL."

Companheiros!

No próximo dia 12 de outubro teremos a continuidade do movimento contra a corrupção. Haverá, em todo o país, marchas para mostrar a indignação da população com os roubos e desvios de verbas públicas.
Levantamento divulgado pela mídia mostra que o ralo da corrupção engole mais de 60 bilhões de reais do orçamento anual. Isso mostra que não precisamos de mais impostos. Precisamos de honestidade e decência. Precisamos de rapidez e seriedade no combate aos saques feitos aos cofres públicos. Precisamos, também, de mais cadeias para as ratazanas.
Em Brasília, no dia 12-10-2011, a partir de 10 horas da manhã, vamos nos concentrar no Museu Nacional da República e dali vamos marchar e mostrar nosso saco cheio com o descalabro.
Peço a todos que divulguem o evento.
Peço a todos que divulguem a idéia da necessidade de combater a corrupção e de criar uma sociedade mais ética, menos desigual e mais justa.
Peço a todos que compareçam à marcha.
SINTEFERN.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Acidente entre trem e ônibus deixa 90 feridos na Argentina

BUENOS AIRES (ARGENTINA) - Um acidente envolvendo três veículos na manhã desta quinta-feira (15), na região sul de Buenos Aires, capital da Argentina, deixou mais de 90 feridos, segundo informaram fontes policiais. 

A colisão, cuja causa ainda é desconhecida, envolveu um ônibus de passageiros, um caminhão e uma composição do "Premetro", uma linha de metrô que opera na superfície. 

O acidente aconteceu quando um caminhão bateu em um ônibus, que ficou sobre a linha do metrô e acabou sendo atingido por uma composição do "Premetro". 

"Retiramos 90 feridos com diversos tipos de politraumatismos", informou o diretor do Serviço Médico de Emergência (Same), Alberto Crescenti, ao canal de notícias TN. 

O porta-voz da Polícia Federal, Fernando Sostre, afirmou que será realizada uma investigação sobre o motivo da colisão, mas que já foi comprovado que "o semáforo estava funcionando" no momento do impacto. 



O choque aconteceu em um cruzamento do bairro de Flores, o mesmo onde na terça-feira outro acidente entre trens e ônibus deixou 11 mortos e mais de 200 feridos.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

O ASSUNTO É PREVIDÊNCIA SOCIAL

Afastamento por até 45 dias pode ter auxílio-doença
                  Sem perícia no INSS
DE SÃO PAULO

   O Ministério da Previdência Social estuda conceder o auxílio-doença -benefício para segurados afastados do trabalho por mais de 15 dias por doença ou acidente- sem a necessidade de o trabalhador passar por uma perícia médica no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida pode valer para afastamentos entre 30 e 45 dias. O período exato ainda não foi definido pelo órgão.
Um projeto-piloto será colocado em prática no começo de 2012 em três Estados. Segundo a Previdência, essa fase de testes, assim como a implantação da novidade aos poucos, é necessária para evitar fraudes no sistema de concessões do benefício. A possibilidade de conseguir o auxílio sem a perícia, porém, não valerá para todos os segurados: apenas para trabalhadores com carteira assinada, autônomos que contribuem para o INSS, contribuintes avulsos e domésticos e segurados especiais. Além disso, é preciso ter, no mínimo, três anos de contribuição previdenciária. Ficam de fora desempregados, segurados facultativos (donas de casa e estudantes) e quem tem menos de 35 meses de contribuição ao INSS. O auxílio sem passagem por perícia no posto previdenciário também não será concedido em caso de doença ou acidente do trabalho. Mesmo assim, o benefício só será liberado após consulta médica no SUS ou na rede particular. O médico deverá informar ao INSS, por meio de sistema digital, o tempo de afastamento do trabalhador. Com a medida, o INSS espera aliviar o trabalho dos peritos previdenciários, que poderão realizar outros procedimentos, como a análise de recursos de benefícios não concedidos, e a diminuir a fila de espera por uma perícia.
Na noite de sexta-feira, a data mais próxima para a realização de uma perícia em São Paulo era para o dia 22.

Link: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me0509201117.htm

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Sem devolução!


Ministro do STJ decide que desaposentação é legítima
O processo de desaposentação é legítimo e não exige a restituição ao INSS dos valores recebidos durante a vigência da aposentadoria anterior. Além disso, quando o primeiro benefício estiver cancelado, o segurado pode ter computado o tempo de contribuição para a nova aposentadoria. O entendimento foi aplicado pelo ministro Sebastião Reis Junior, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao rejeitar recurso do INSS. Em segunda instância, o Tribunal pediu restituição da contribuição ao INSS, o autor entrou com recurso no STJ e consegui reverter esse aspecto da decisão de 2º grau.
"O entendimento desta Corte é assente no sentido de que, havendo renúncia à aposentadoria, não incide a vedação contida no artigo 96, III, da Lei 8.213/1991, segundo o qual 'não será contado por um sistema o tempo de serviço utilizado para concessão de aposentadoria pelo outro'. Estando cancelada a aposentadoria no regime geral, o segurado tem o direito de ver computado o tempo de contribuição em novo benefício", escreveu o ministro na decisão do dia 22 de agosto.
Quanto à necessidade de devolução dos valores ao INSS, segundo o ministro, a corte firmou entendimento no sentido da desnecessidade de devolução dos valores percebidos, dado o caráter de direito patrimonial disponível do benefício.
No recurso contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o INSS alegou violação do artigo 18, parágrafo 2º, da Lei 8.213/1991, sustentando a impossibilidade de computar-se tempo de serviço e contribuições posteriores à primeira aposentadoria no intuito de obter-se novo benefício mais vantajoso.
O segurado Francisco Juarez Ribeiro, defendido pelo advogado Guilherme de Carvalho, sustentou a não exigência de restituição aos cofres públicos dos valores recebidos a título da aposentadoria originária para fins de reconhecer seu direito à desaposentação e posterior utilização do tempo de serviço adicional para concessão de novo benefício.
Leia a íntegra da decisão do ministro Sebastião Reis Junior na página da Conjur
Camila Ribeiro de Mendonça é repórter da revista Consultor Jurídico.