Readmissão de todos os ferroviários

Readmissão de todos os ferroviários
Na greve dos metroviários de São Paulo, os trabalhadores saíram à luta por reajuste de salário. Alckmin (PSDB) não quis negociar e nem quer aceitar que os trabalhadores lutem. Os metroviários exigiam aumento e Alckmin respondeu com a tropa de choque, suas bombas, balas de borracha e 41 demissões. O governador ainda se apoia na Justiça do Trabalho, que com a ânsia de assegurar os interesses dos acionistas do Metrô e do governo, negou aos metroviários um dos direitos constitucionais mais básicos: o direito de greve. O SINTEFERN chama toda a categoria em solidariedade os companheiros metroviários de São Paulo. Para exigimos que o governo Alckmin, negocie com os trabalhadores, reintegre todos os 41 que foram demitidos. E aceite a liberação das catracas do metrô, enquanto a negociação perdurar.

Campanha Nacional Contra Privatização

Campanha Nacional Contra Privatização

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Sesef sucumbiu ao grupo do Sindicato da Central

Presidente do Sindicato dos Ferroviários da Zona da Central do Brasil mente sobre o Sesef e esquece que as suas digitais estão no ROMBO de mais de 100 milhões de reais que o seu grupo deu no Plano de Saúde dos Ferroviários.
 
O famigerado Índio parece que está sofrendo de algum mal que destrói a memória. Responsável, juntamente com o ex-deputado Carlos Santana pela indicação da quadrilha que sob o comando dos Srs. Cláudio Santos Reis e Otoniel do Nascimento foram os responsáveis por torrar R$ 52.000.000,00 (cinqüenta e dois milhões de reais) em Títulos do Tesouro Nacional nos 5 anos em que estiveram à frente do Sesef/ Plansfer.
O Sr. Valmir de Lemos, o Índio da Central, está neste momento na cidade de Paraíba do Sul, onde em reunião com os ferroviários, teve a cara de pau de dizer que o Sesef irá quebrar. É um ordinário. Ele e sua quadrilha destruiram com uma instituição cinquentenária frutam de conquista dos ferroviários.
Ao torrarem os R$ 52 milhões da Reserva Técnica do Plano, além de deixar uma dívida nos prestadores de serviço de mais de R$ 45. ---. 000,00 (quarenta e cinco milhões) o malfadado Índio da Zona da Central do Brasil, acabou com um dos melhores Planos de Saúde do País.
Graças a luta que desenvolvemos nos últimos 5 anos, pudemos dar uma condição digna para os usuários do Plansfer. Todos os Usuários do Plano de Saúde dos Ferroviários serão absorvidos pela CNI, indo para um plano privado com o pagamento complementado pela Confederação Nacional das Indústrias. Não me peçam explicação, mas os ferroviários e metroviários estão sujeitos a CNI e não a CNT.
Quanto aos empregados do Sesef/ Plansfer, os mesmos serão demitidos pelo Sesef e todos serão contratados pela CNI, com as indenizações também pagas pela CNI. Os empregados do Sesef serão admitidos n aCNI e terão o direito a Estabilidade no Emprego por 12 meses.
Eu estou mandando em anexo a Queixa Crime que fiz contra o grupo do Sr. Índio da Zona da Central e sua turma.
 
ITENS APROVADOS NA REUNIÃO DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012
1- A CNI contratará todos os empregados do Sesef por tempo indeterminado;
2- Estabilidade no Emprego por um período de 12 meses;
3- A CNI, através da cessão de imóveis da extinta RFFSA assumirá o pagamento de todas as dívidas do Sesef;
4- Os Beneficiários do Plansfer serão transferidos para um Plano Privado com as mensalidades complementadas pela CNI até o fim da vida dos mesmos. A CNI gastará R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais/ ano com a complementação do Plano de Saúde dos Ferroviários.
5- Na reunião foi apresentado ao Sr. Robson Andrade os valores necessários ao pagamento das verbas rescisórias.
6- A CNI não concordou com o aumento para os salários, mas concordou em dar cursos de Qualificação para os Sesefiários no momento da assinatura da carteira dos mesmos pela CNI.
O Deputado Júlio Delgado, parlamentar designado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Henrique Alves, para presidir a reunião do dia 20/08, informou ao Presidente da Assef, ao Sr. José Fonseca e para mim que a Câmara dos Deputados irá expedir um documento a ser assinado pelos Srs. Robson Andrade, Presidente da CNI, Dr. Jorge Moura, Diretor Executivo do Sesef, Miguel Masella, Secretário Executivo do Min. Dos Transportes e pelo Presidente da Câmara, Dep. Henrique Alves, um documento de garantia do Acordo firmado entre o Sesef e a CNI. Em reunião realizada no dia 21/08, o Ministério dos Transportes reconheceu como aprovados os pontos descritos acima. O Ministério informou à Assef, nessa reunião, que os pontos acordados que dizem respeito aos direitos dos empregados e aos Beneficiários do Plansfer terão prioridade frente aos outros pontos.
A Carta Magna da República Federativa do Brasil determina àqueles que detêm a informação que seja a mesma repassada para quem de direito. Não vou entrar no mérito do porque dessa insistente supressão das mesmas. Essa é a minha obrigação cidadã, e a considero como cumprida.
Devo informar que a mesma disposição que usei para garantir respeito aos direitos dos Sesefiários e aos Beneficiários do Plansfer, será usado no sentido de garantir que o Sr. Índio da Zona da Central não saia posando de bom moço. As digitais do Sr. Índio da Zona da Central estão em mais de 50 passagens aéreas que usou do Sesef.
Pode aguardar Índio, a sua hora está chegando.
Atenciosamente,

Osmar Rodrigues

OSMAR DENÚNCIA2.doc
http://mail.mailig.ig.com.br/mail/?ui=2&ik=f2a6af6cd7&view=att&th=140c68edc96de445&attid=0.1&disp=safe&zw
O Governo Collor empenhado em desenvolver o projeto neoliberal, deu início ao processo de desestatização (privatização) da ferrovia, FHC o aprofundou, Lula e Dilma mantiveram. Os quinze anos de desestatização da malha Nordeste provocou grandes prejuízos ao povo: demissão em massa, abandono do patrimônio público, sucateamento dos trens, descumprimento de cláusulas contratuais pela operadora e desestruturação econômica e social das pequenas cidades que contavam com o modal ferroviário como meio de mobilidade. O SINFEAL convoca a todos a participar de um ato na cidade de Salgueiro PE. Em que de forma caricata comemoraremos esta data, na oportunidade cobraremos da presidenta Dilma, que decrete imediatamente a caducidade do contrato de concessão.

Governo federal cogita privatizar ferrovias pelo Brasil inteiro
Recomendação foi feita pelo Conselho Nacional de Desestatização

06/08/2013 - 00:00 | atualizado em: 27/08/2013 - 17:56
O governo federal pode incluir 30 novos trechos ferroviários no PND (Programa Nacional de Desestatização), com o objetivo de concedê-los à exploração pela iniciativa privada, como forma de viabilizar os investimentos. A edição de decreto presidencial nesse sentido foi recomendada pelo CND (Conselho Nacional de Desestatização), em resolução publicada no Diário Oficial da União.
O CND recomenda que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fique responsável por tocar o processo de desestatização, a partir de estudos, projetos e levantamentos aprovados pelo Ministério dos Transportes.
Os trechos listados na resolução do conselho são os seguintes, que incluem também trecho no Paraná:

  • Trecho       Localização
  • EF 484 (MS/PR)         Maracaju - Cascavel
  • EF 277 (PR)       Cascavel - Guarapuava
  • EF 277 (PR)       Guarapuava - Curitiba
  • EF 354 (MT/GO)         Lucas do Rio Verde - Uruaçu
  • EF 151 (SP)       Estrela D'Oeste - Panorama
  • EF 267 (SP/MS)          Panorama - Maracaju
  • EF 484 (MS)      Maracaju - Dourados
  • EF 116 (MG/BA)         Belo Horizonte - Iaçu
  • EF 025 (BA)       Iaçu - Salvador
  • EF 460 (RJ)       Nova Iguaçu - São Bento
  • EF 472 (RJ)       São Bento - Visconde de Itaboraí
  • EF 103 (RJ/ES) Visconde de Itaboraí - Vitória
  • EF 354 (MG/GO)        Uruaçu - Muriaé
  • EF 103 (RJ)       Niterói - Campos dos Goytacazes
  • EF 265 (SP)       Mairinque - Entroncamento com EF 116
  • EF 116 -(SP/PR/SC/RS)     Entroncamento com EF 265 - Pelotas
  • EF 333 (SP/PR) Sorocaba - Curitiba
  • EF 277 (PR)       Curitiba - Engenheiro Bley
  • EF 116 (PR/SC/RS)   Engenheiro Bley - Esteio
  • EF 116 (RS)       Esteio - Pelotas
  • EF 293 (RS)       Pelotas - Rio Grande
  • EF 025 (BA)       Feira de Santana - Engenheiro Araújo Lima
  • EF 431 (BA)       Engenheiro Araújo Lima - Camaçari
  • EF 101 (BA/PE) Camaçari - Cabo
  • EF 416 (PE)       Cabo - Suape
  • EF 277 (PR)       Lapa - Curitiba
  • EF 277/278 (PR)         Curitiba - Paranaguá
  • EF 479 (SP)       Região Metropolitana de São Paulo
  • EF 430 (BA)       Alagoinhas - Campo Formoso
  • EF 116 (BA/PE) Campo Formoso - Parnamirim
 Falta de condições mínimas de trabalho gera direito à indenização por danos morais

Última atualização em Quarta, 28 Agosto 2013
Tendo sido comprovado que o trabalhador fora submetido ao longo do pacto laboral a condições de trabalho desprovidas de higiene, saúde e segurança, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenaram uma empresa do ramo da construção ao pagamento de indenização por danos morais.

No caso analisado, o reclamante (servente de obra) requereu ao Tribunal o pagamento de indenização por danos morais, alegando que havia sido submetido a péssimas condições de trabalho ao longo do pacto laboral.


O relator do acórdão, desembargador Sérgio Roberto Rodrigues, observou que o autor prestara serviços em diversas obras da ré, sem garantia de condições mínimas de trabalho, tais como: fornecimento de água potável, instalações sanitárias, alojamento, alimentação adequada, local apropriado para realizar refeições, ficando exposto a eventuais moléstias.
Conforme descrito nos autos, uma das testemunhas relatou que as necessidades fisiológicas eram realizadas em um buraco no chão dentro de um “fechado de madeirite”, e a comida (arroz, feijão, óleo, açúcar e carne) era fornecida pela empresa a cada quinze dias e preparada pelos próprios empregados em um fogão de duas bocas. A carne era seca ao sol e recebida em algumas ocasiões já estragada, vez que chegava à obra embrulhada em uma lona, no mesmo caminhão que transportava graxa e óleo. 
Além desses exemplos descritos pela testemunha, o próprio reclamante mostrou fotografias a fim de melhor elucidar as condições degradantes de trabalho.
Diante do conjunto de provas, o magistrado deu razão ao reclamante, “ante a comprovação das condições de trabalho censuráveis a que foi submetido durante o contrato de trabalho, desprovidas de higiene, saúde e segurança, de competência da reclamada, em flagrante afronta aos princípios da dignidade da pessoa humana e do valor sociais do trabalho preconizados nos incisos III e IV, do artigo 1º da CF/88.”
Com isso, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região reformaram a sentença, para deferir a indenização por danos morais, nos termos dos artigos 5º, incisos V e X da Constituição Federal, bem como 186 e 927 do Código Civil, condenando a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00, computados os juros de mora e a correção monetária.

(Proc. 00003261220125020372 –
 Ac. 20130578317)


Texto: João Marcelo Galassi / Secom TRT-2

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Governador recusa assumir serviços da CBTU e gera constrangimento com Ministra
 Clima em reunião de Ministros com governador e prefeito foi tenso

Ainda repercute em Brasília, o nível tenso e de enfrentamento na audiência entre a Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o governador Ricardo Coutinho e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, quando a Ministra se mostrou irritada com a decisão do Governo da Paraíba de se recusar a aceitar assumir a serviços da CBTU no Estado. A transferencia está projetada a partir das diversas capitais e no caso paraibano há a aquisição de novos vagões.
- Como é que o Sr toma essa decisão, quando havia assumido conosco e o ministro Aguinaldo Ribeiro que ficaria com a CBTU ? - indagou a Ministra Miriam Belchior, visivelmente aborrecida com a decisão anunciada pelo governador, que se justificou: " Nao vamos assumir o serviço para atender cinco mil passageiros apenas quando o transporte rodoviário já é administrado pela prefeitura" , afirmou ele, indagando na seqüência:
- O que o Governo do Estado vai ganhar com isso? - observou ele merecendo da Ministra, ato continuo, o seguinte comentário : "Agora o sr está me dizendo isso, mas quando me solicitou aumento de recursos para o estado afirmou que assumiria a CBTU na presença do Ministro Aguinaldo".
Neste momento, quando lembrado pelo prefeito ratificado pela ministra que o aumento dos recursos seria a contra-partida do Governo, Ricardo disse que não havia recebido, tendo na seqüência a Ministra retrucado afirmado que nao tinha recebido por não querer, uma vez que o dinheiro estava à disposição.
Diante de clima tenso, a Ministra decidiu pedir licença aos presentes se retirando do local com apenas cinco minutos da reunião. Dez minutos depois, o governador também deixou o ambiente sem apresentar os projetos de Mobilidade Urbana para. novo PAC, motivo da reunião, devendo fazê-lo em outra reunião.
Agora, pelo que ficou acertado, a ministra voltara a se reunir novamente os representantes da Paraíba nos próximos dias em data ainda não definida.

segunda-feira, 5 de agosto de 2013





22/07/2013     
Relógio Histórico da Estação Natal Volta a Funcionar 

Após mais de uma década parado, o relógio da Estação Central de Natal foi recuperado pela Companhia e voltou a funcionar retomando uma das principais características da cultura ferroviária: a pontualidade. "Todo mundo acertava a hora pelo horário do trem, sempre foi uma característica muito importante, era comum ter um relógio em todas as estações", afirmou Dulce Helena, Técnica de Gestão da CBTU, sobre a simbologia dos relógios nas estações.

O relógio do prédio da Estação Central de Natal surgiu na década de 1950, quando a Companhia funcionava pelo nome Sampaio Correia, e deixou de funcionar há mais de dez anos, por uma série de problemas em seu mecanismo. Reativar os ponteiros do relógio da CBTU resgata uma das tradições sempre presente na cultura ferroviária: a pontualidade, que nunca foi deixada de lado, mas agora a população poderá voltar ao antigo costume de se basear pela "hora do trem".

No passado, o horário das estações era importante não só para o funcionamento dos trens, mas também servia de referência para toda a população. Por isso, existe o princípio da "Hora Padrão", em que todas as estações devem estar com seus relógios sincronizados na mesma hora.