Readmissão de todos os ferroviários

Readmissão de todos os ferroviários
Na greve dos metroviários de São Paulo, os trabalhadores saíram à luta por reajuste de salário. Alckmin (PSDB) não quis negociar e nem quer aceitar que os trabalhadores lutem. Os metroviários exigiam aumento e Alckmin respondeu com a tropa de choque, suas bombas, balas de borracha e 41 demissões. O governador ainda se apoia na Justiça do Trabalho, que com a ânsia de assegurar os interesses dos acionistas do Metrô e do governo, negou aos metroviários um dos direitos constitucionais mais básicos: o direito de greve. O SINTEFERN chama toda a categoria em solidariedade os companheiros metroviários de São Paulo. Para exigimos que o governo Alckmin, negocie com os trabalhadores, reintegre todos os 41 que foram demitidos. E aceite a liberação das catracas do metrô, enquanto a negociação perdurar.

Campanha Nacional Contra Privatização

Campanha Nacional Contra Privatização

quinta-feira, 31 de março de 2011

Parlamentar participa de reunião dos metroviários com a MTE

O deputado Paulo Rubem intermediou reunião no dia (24/3), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com Metroviários.
Mais de 6 mil trabalhadores da CBTU em todo o Brasil, estão  preparados para entrar em greve por tempo indeterminado, caso a empresa retire os tickets, plano de saúde, e outras cláusulas conquistadas durantes alguns anos de luta.  
De acordo com o parlamentar, o objetivo da reunião é evitar a greve iminente. “O mandato está à disposição da categoria para reabrir as negociações e conta com o auxílio do ministro Carlos Luppi”.
Na oportunidade, a secretária de Relações do Trabalho do MTE, Zilmara Alencar, marcou nova reunião para o dia 4 de abril, às 9h30min, no Rio de Janeiro, onde estarão presentes os sindicatos da base, o ministro Carlos Luppi. E a direção da CBTU, que já foi notificada e deverá comparecer.

segunda-feira, 28 de março de 2011

PROJETO AUTORIZA FIXAÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO DE METROVIÁRIO EM ACORDO

pelo Plenário.
Ribeiro Filho: acordos serão feitos conforme a realidade local.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8033/10, do deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que regulamenta o trabalho em empresas de transporte de passageiros sobre trilhos. A proposta permite a fixação, em acordo ou convenção coletiva, da jornada de trabalho e do salário mínimo dos trabalhadores que atuam na condução de trens, locomotivas e veículos leves sobre trilhos, na operação de equipamentos instalados nas vias ou nas estações e nos centros de controle operacional.

"Privilegiamos assim as características, realidades, dificuldades, fatores geográficos e culturais existentes nos estados brasileiros, que são muito diferentes, cada qual trazendo consigo peculiaridades e especificidades que não podem ser tratadas de forma genérica por qualquer diploma legal", argumenta Mendes Ribeiro Filho.
Ainda segundo a proposta, os trabalhadores envolvidos nas atividades operacionais citadas passam a receber a denominação de metroviários, ferroviários e metroferroviários, para distingui-los daqueles envolvidos com as demais atividades das empresas do setor.

Tramitação

O projeto tramita apensado ao PL
 115/07, do ex-deputado Edmilson Valentim, que também regulamenta a atividade profissional de metroviários, metroferroviários e ferroviários. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e depois


Fonte: Agência da Câmara de Notícias

COMISSÃO NACIONAL PROPORÁ MUDANÇAS PARA MELHORAR EXECUÇÃO TRABALHISTA

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho criaram uma comissão, integrada por desembargadores e juízes do Trabalho, para estudar e propor medidas para imprimir maior efetividade à execução trabalhista. Em 30 dias, o grupo apresentará anteprojeto de lei visando aprimorar o disciplinamento normativo da execução trabalhista.
A comissão será presidida pelo desembargador João Amílcar Silva e Souza Pavan, do TRT da 10ª Região (DF/TO), e composta pelos juízes Marcos Fava (2ª Região/SP), Durval César de Vasconcelos Maia (7ª Região/CE), Ney Maranhão (8ª Região/PA), José Aparecido dos Santos (9ª Região/PR) e Elke Doris Just (10ª Região/DF), com interlocução direta com o secretário-geral da Presidência do TST, juiz Rubens Curado Silveira e apoio das unidades administrativas do TST.
Além do anteprojeto de lei, a comissão fará relatórios trimestrais das atividades desenvolvidas. A nova equipe dará continuidade à comissão criada em 2010 pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, também coordenada pelo desembargador José Amílcar e integrada pelo juiz Rubens Curado Silveira e por assessores da Corregedoria-Geral.
ESTRANGULAMENTO
A execução é, historicamente, um calcanhar-de-aquiles da Justiça do Trabalho, que julga anualmente 2,8 milhões de ações, mas tem um resíduo quase igual de processos em fase de execução – aquela em que o trabalhador efetivamente recebe os valores reconhecidos nas sentenças trabalhistas. Em seu discurso de posse na Presidência do TST, o ministro João Oreste Dalazen reconheceu que a execução “deixa a desejar”: a taxa média oficial de congestionamento nessa fase processual, em novembro de 2010, era de 69% - “elevadíssima e insuportável”, na sua definição. “Isso significa que, em média, de cada cem reclamantes que obtêm ganho de causa, somente 31 alcançam êxito efetivo na cobrança de seu crédito”, afirmou Dalazen. “Um processo que não proporcione ao credor a satisfação de seu direito leva à descrença na Justiça.”
 
Um dos motivos desse estrangulamento, explica o presidente do TST, é o fato de a execução continuar regida “por normas processuais precárias, insuficientes e defasadas”. Daí a necessidade de reformulação da legislação pertinente. “Não é concebível que o credor cível, regido pelo Código de Processo Civil, disponha de um arsenal de meios de coerção do devedor muito maior que o titular de um crédito trabalhista de natureza alimentar”.
Dalazen defende, entre outras medidas, a regulamentação da norma constitucional que cria o Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas, composto, entre outras receitas, pelas multas decorrentes das condenações trabalhistas e administrativas resultantes da fiscalização do trabalho.
Fonte: TST

FICHA " LIMPA ou SUJA"

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) considerou frustante a decisão do Supremo Tribunal de Federal (STF), que decidiu ser a Lei da Ficha Limpa válida somente a partir das eleições municipais de 2012. Com isso, políticos que obtiveram votos suficientes para se eleger no pleito de 2010, mas foram impedidos pela lei, poderão tomar posse.
"A decisão do Supremo Tribunal Federal, proferida com o voto do ministro Luiz Fux, recém-nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para compor o mais importante Tribunal do país, frustra a sociedade que, por meio de lei de iniciativa popular, referendada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apontou um novo caminho para a seleção de candidatos a cargos eletivos fundado no critério da moralidade e da ética, exigindo como requisito de elegibilidade a não condenação judicial por órgão colegiado”, diz, em nota, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante.
Com o placar de 6 votos a 5, a Corte proibiu a aplicação imediata da regra. O ministro Luiz Fux, foi o responsável por desempatar a votação. Ele acompanhou o voto do relator ministro Gilmar Mendes.
O presidente da OAB destacou a importância da lei, proposta por uma iniciativa popular, ajudou a banir do cenário eleitoral “vários políticos que acumularam durante a vida uma extensa folha corrida de condenações judiciais e que zombavam da sociedade e da Justiça com incontáveis recursos para impedir o trânsito em julgado de decisões condenatórias". “Embora o sentimento da sociedade seja de frustração, tal fato não significa uma derrota porquanto a Lei da Ficha Limpa é constitucional e será aplicada às próximas eleições”, afirmou.
Para a diretora da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita José Rosa, os ministros do STF não fizeram a interpretação correta da lei. "Nosso pensamento e de muitos juristas é de que a lei não alterou o processo eleitoral, alterou apenas a elegibilidade e isso não é pena. Há registro de candidatura da mesma forma. Estamos decepcionados, mas não conformados. Com esse resultado, temos a certeza de que é necessária a reforma política urgentemente”, disse a diretora do movimento, responsável por propor o projeto que criou a lei.

Fonte: Agência Brasil

METRÔ SUPERLOTADO IRRITA PASSAGEIROS EM BH

    Passageiros do metrô reclamam da superlotação e dizem que o problema piorou por causa de obras em Belo Horizonte. Quem depende do transporte para chegar ao trabalho passa raiva todo dia na região metropolitana. Pior, não se têm alternativa: ou encara os engarrafamentos nas regiões em obra, se for de ônibus, ou aguenta o empurra-empurra do metrô.
Com o trânsito quase parado na avenida Pedro I, região de Venda Nova e Pampulha, muita gente está deixando de pegar o ônibus à procura de transporte mais rápido e com horário certo. O movimento intenso de passageiros é a caminho do metrô, mas com tanta procura milhares de pessoas disputam espaço nos vagões. O trem já sai lotado da estação e às vezes é difícil até para entrar.
Para diminuir o problema, há uma semana monitores orientam a entrada e saída do trem, na estação Vilarinho, onde o número de passageiros é tão grande que até o desembarque é complicado.
O metrô opera com 21 trens nos horários de maior movimento. De acordo com a CBTU, quatro ficam na manutenção preventiva. No ano passado, a empresa abriu processo de licitação para a compra de mais dez trens para a linha 01, que compreende 19 estações do Eldorado à Vilarinho. O processo pode demorar até um ano e meio e depois disso ainda terão que ser feitas reformas na linha.

Fonte: Jornal da Alterosa

SINDIMETRO E ESTUDANTES VÃO AS RUAS POR OBRAS NO METRÔ DE BH

Manifestantes fecharam na quarta-feira (23) a Avenida Amazonas, na Região Oeste de Belo Horizonte, no sentido centro, durante 30 minutos, exigindo agilidade nas obras do Metrô da capital mineira. Participaram do protesto estudantes e membro do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transportes Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG) e de associações de bairros da Região Oeste da capital.
"O projeto fica só no papel e nada acontece", disse o diretor do Sindicato dos Metroviários, Vicente Silva. Segundo a assessoria da prefeitura, não há como agilizar as obras porque faltam recursos para a implantação das duas novas linhas, do Barreiro até o Calafate e da Lagoinha até a Savassi.
O prefeito Marcio Lacerda disse, no fim do mês passado, que o Metrô deve custar cerca de R$ 3 bilhões e será construído a partir de uma Parceria Público Privada (PPP). O projeto do metrô deverá ser apresentado ao governo federal até 3 de abril, e a capital pode receber até R$ 2,4 bilhões do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Fonte: Jornal o Tempo

sexta-feira, 25 de março de 2011

CARTA A POPULAÇÃO E AOS FUNCIONÁRIOS DA CBTU

Os SINDICATOS METROFERROVIÁRIOS com base na CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), no desejo de construir um diálogo entre a sociedade e os funcionários da CBTU, esclarecem que na busca pela garantia e defesa dos nossos direitos como trabalhadores, que estão sendo ameaçados pelos que buscam o sucateamento do sistema metroferroviário, não irá se curvar caso a CBTU resolva suprimir conquistas históricas da categoria. Caso a CBTU mantenha um comportamento irresponsável e inconseqüente no trato com os trabalhadores, vai ter de responder pelas conseqüências sociais de tais atitudes.

 No mês de março deste ano, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou o processo da Norma Coletiva reivindicada pelos trabalhadores metroferroviários com base na CBTU. O resultado de tal decisão foi à injusta retirada de direitos básicos dos trabalhadores como: Tickets Alimentação/Refeição, Auxílio Materno Infantil, Assistência Médica e Odontológica, entre outros.


Não é objetivo dos sindicatos metroferroviários e de suas bases, trabalhadores da CBTU, prejudicar a sociedade, nem simplesmente confrontar a direção da CBTU com disputas tolas. O que buscamos é defender os interesses da classe metroferroviária, que com suor, luta e muito trabalho constrói esta empresa, transportando milhares de outros trabalhadores por dia, contribuindo para o desenvolvimento do Brasil.

Desde fevereiro buscamos um entendimento com a empresa, através de seu presidente, Elionaldo Magalhães, sobre nossa Pauta de Reivindicação Nacional 2011/2012, através da Negociação Coletiva. Mas, de forma intransigente a CBTU não recebe a Comissão de Negociação Sindical, o que demonstra a total insensibilidade com os anseios dos trabalhadores.

Os SINDICATOS METROFERROVIÁRIOS com base na CBTU deixam claro que estão dispostos a começar as negociações com a direção da empresa, sem rancor ou orgulho, em benefício da categoria e em respeito ao povo brasileiro. Cabe a CBTU agora mostrar até onde está disposta a desrespeitar os trabalhadores e causar transtornos à população.   
  
Atenciosamente,
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe;
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Central do Brasil;
Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Metroviários e Conexos de Minas Gerais;
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e Conexos do Estado de Pernambuco;
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado da Paraíba;
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado de Alagoas;
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no Estado do Rio Grande do Norte; e
Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Nordeste.



sexta-feira, 4 de março de 2011

DISSÍDIO COLETIVO 2010/2011 - CBTU

Tribunal Superior do Trabalho

Divisão de Apoio às Sessões - Pleno, OE, SDC

Pauta de Julgamento

Pauta de Julgamento para a 02 a. Sessão Ordinária da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do dia 14 de março de 2011 às 13h00
Processo: DC-51341-94.2010.5.00.0000
Relator : Min. Dora Maria da Costa
Suscitante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU
Advogado : Dr. Hernandez Ricardo Ramos Heredia
Suscitado (a) : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Metroviárias e Conexos do Estado de Pernambuco e Outros
Advogado : Dr. Antônio Alves Filho
Advogado : Dr. Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior
Sexta 04 de Março de 2011

quinta-feira, 3 de março de 2011

BANDA SINFÔNICA UNIÃO DOS ARTISTAS FERROVIÁRIOS

Blog para divulgação das atividades da Banda Sinfônico União dos Artistas Ferroviários de Rio Claro. Informações sobre concertos, apresentações, escola de música e outros.

PEQUENO HISTÓRICO
Em 1896 um grupo de senhores reunia-se para tocar informalmente em uma casa situada à Rua quatro, entre as avenidas 12 e 14 em Rio Claro. Das permanentes reuniões fundaram uma associação com o nome de Sociedade Musical União dos Artistas, que posteriormente passou a fazer parte do Grêmio Recreativo dos Empregados da Cia. Paulista agregando, portanto o nome de Ferroviários. Na década de 70 deixa de pertencer à Ferrovia quando a antiga Cia. Paulista, já FEPASA, interrompeu o apoio dado, porém a banda preservou o nome de Ferroviários. No fim da década de 80 a banda firma um contrato com a prefeitura municipal de Rio Claro, que passa a subsidiar apresentações para a sociedade rio-clarense e cidades vizinhas. Hoje, prestes a comemorar 113 anos de atividades ininterruptas, a banda conta a regência do maestro Jorge Geraldo, e com cerca de 45 músicos que atuam firmemente na programação cultural de Rio Claro e região. A Sociedade Musical União dos Artistas mantém uma Escola Gratuita de Musica para iniciação em instrumentos de banda com o intuito de preservar a arte musical, e além de oferecer cultura à seus alunos, também apresenta uma nova perspectiva profissional na música.A Banda União dos Artistas tem como objetivos a divulgação da cultura e música em todas suas vertentes, preparando repertórios que contemplam os mais diferentes estilos da música popular e erudita. Assim a banda tenta sempre levar o melhor de seu trabalho em eventos que vão desde atividades cívicas até grandes concertos.

SEGUNDA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2011



quarta-feira, 2 de março de 2011

INFORMATIVO

OS SINDICATOS DA BASE CBTU ESTÃO REUNIDOS
EM BRASILIA – DF

PAUTA
  •  REUNIÃO COM O MINISTRO DAS CIDADES. ONDE DISCUTIRÁ UMA PETIÇÃO CONJUNTA, PARA AGILISAR O JULGAMENTO DO DISSÍDIO 2009/2010. 
  • PARCERIA PÚBLICA PRIVADA (PPP) DE BH, A UM PASSO DA ESTADUALISAÇÃO.
*O GOVERNO FEDERAL LIBERA, UM BILHÃO E SETECENTOS MILHÕES.
* O ESTADO DE MINAS GERAIS, QUATROCENTOS MILHÕES.
* A CIDADE DE BELO HORIZONTE, DUZENTOS MILHÕES.

FALTA APENAS O CONSORCIO. QUEM PAGAR UM BILHÃO E DUZENTOS LEVA.
  •  ESTADUALIZAÇÃO DO METROREC.
  • A ODEBRECH É GERADORA DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO.
  •  PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FERROVIÁRIO.
O SENADOR DE ALAGOAS, BENEDITO DE LIRA QUE CONSEGUIU VERBA PARA O VLT É CONTRA O QUE ESTÁ ACONTECENDO COM O SISTEMA (CBTU).

O DEP. DA PARAÍBA LUIZ COUTO VAI INTERVIR JUNTO A ANTT COM RELAÇÃO À TRANSNORDESTINA.

A DIREÇÃO