Ferroviários protestam por atraso de salários e queimam pneus na Calçada

Cerca de 70 servidores ferroviários fizeram uma manifestação na tarde desta terça-feira, 14, na Praça Onze de Dezembro, na Calçada, com o objetivo de chamar a atenção do prefeito João Henrique para as reivindicações da categoria. Durante o manifesto, os servidores tocaram fogo em pneus, madeira e lixo, formando uma barreira que interrompeu o trânsito na região da Calçada, por cerca de 35 minutos.

Em greve há 15 dias, os ferroviários reclamam do não recebimento dos salários,  tickets alimentação e vales-transporte do mês de novembro. De acordo com Paulino Moura, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Ferroviários do Estado da Bahia e Sergipe (Sindiferro), o protesto desta terça, serviu também para cobrar do prefeito João Henrique a devolução da administração, manutenção e operação do sistema ferroviário, hoje realizado pela prefeitura de Salvador, através da Companhia de Transporte do Salvador (CTS), para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).

Uma nova assembleia da categoria será realizada nesta quarta-feira, 15, às 16 horas, na Estação Ferroviária da Calçada, para decidir os rumos da greve. Segundo Moura, a situação é complicada, pois o prefeito João Henrique não abre um canal de comunicação para o diálogo entre prefeitura e servidores. “Não há quem faça a intermediação entre prefeitura e sindicato, enquanto isso o sistema está em colapso, com 100% dos servidores paralisados”, afirma Moura.

Ação na justiça – Segundo o coordenador do Sindiferro, o Ministério Público Federal, através dos procuradores da república Wilson Rocha de Almeida Neto e Danilo Pinheiro Dias, responsáveis pelo processo em que o Sindiferro denunciou a transferência da gestão do sistema ferroviário de uma empresa nacional para uma municipal, acatou em 29 de novembro a denúncia do sindicato, tendo ajuizado a ação após cinco anos da denúncia. Na ação civil pública, de número 44376-51.2010.4.01.3300 contra CTS, CBTU, município de Salvador, Estado da Bahia e União, os procuradores solicitam a transferência imediata da gestão do sistema de trens urbanos de Salvador da CTS para a CBTU. A ação tramita na 1ª vara federal. 

Ferroviários decidem manter greve por falta de pagamento

Greve continua até que categoria tenha recebido, diz sindicato

Os trabalhadores ferroviários decidiram em assembléia na manhã desta quinta-feira (9) continuar em greve por tempo indeterminado. A categoria protesta pelo não recebimento do salário deste mês.  Segundo o diretor de comunicação do Sindiferro, José Oliveira, a secretaria da Fazenda ainda não liberou o pagamento.

Segundo José, os trabalhadores continuam indo para a empresa todos os dias, mas só retomam o trabalho quando receberem o salário, o vale-transporte e o ticket refeição.

 A paralisação afeta cerca de 12 mil passageiros que utilizam o transporte ferroviário todos os dias em Salvador. No final de outubro, a categoria já havia feito uma greve pelo mesmo motivo

09.12.2010

Avaliação: 5.0 of 5. 1 voto(s).
Clique na barra de avaliação para avaliar este item.

Redação CORREIO

POUSADA ALTO DA BELEZA

SINTEFERN  firmou  Convênio com a Pousada Alto da Beleza.

Os sócios interessados procurem o Sindicato  

CONFRATERNIZAÇÃO 2010

Dissídio Coletivo - CBTU 2010/2011

Processo: DC - 51341-94.2010.5.00.0000
Fase Atual
Andamento do processo
23/11/2010 
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
              Local : Gabinete da Vice-Presidência
23/11/2010
Movimentação : Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
              Local : Gabinete da Vice-Presidência

União tem projeto de ferrovia no RN

Uma ferrovia entre Jucurutu e o Porto do Mangue, em Areia Branca. Essa é a solução logística para o transporte de minério, principalmente hematita do Plano Nacional de Logística e Transporte, apresentado ontem à tarde pelo secretário nacional de Políticas Públicas de Transporte, Marcelo Perrutato. O Plano prevê investimentos de R$ 4 bilhões no Rio Grande do Norte até 2023 na parte de logística e escoamento de mercadorias para exportação. Para Marcelo Perrutato, “é pouco” para as demandas do Estado. “O RN pediu pouco, é preciso ser mais ousado”, diz.

O Plano Nacional lista vários investimentos prioritários no Brasil na área de transporte e comércio exterior até 2023. As ferrovias devem ser prioridade, inclusive no Rio Grande do Norte, onde a viabilização do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a reforma do porto de Natal são destaques. “Dizem que a transnordestina não vai passar pelo Estado, mas não é difícil fazer essa ligação. Da mesma forma, temos esse projeto para ligação ferroviária em Jucurutu”, aponta.

O caso de Jucurutu é emblemático. Atualmente, por falta de opção, os minérios potiguares são exportados a partir do porto de Cabedelo. A alternativa é Porto do Mangue, em Areia Branca. É necessário uma reforma no porto. Mas em Natal não seria viável. “A melhor opção é tentar por Areia Branca porque o porto de Natal não tem perfil para exportar minério”.

 

Fonte: Tribuna do Norte 24/11/10

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O ACIDENTE DO MAQUINISTA DO METRÔ DE BH

Várias notícias foram veiculadas pela imprensa, sobre o acidente fatal ocorrido no último dia 04 de novembro, próximo a estação de Eldorado, onde faleceu o maquinista e companheiro Martinho Domingos Valente Alberte.

As notícias que foram divulgadas pela CBTU, deixam muitas dúvidas sobre as causas do acidente, por isso essa Entidade Sindical vem a público esclarecer melhor os fatos:
Martinho ingressou na categoria metroviária como maquinista em 2002 e de lá para cá, sempre cumpriu com sua obrigação, não tendo nada que o desabone perante os colegas de trabalho e a própria chefia.

• Às 19:34hs, Martinho recolheu um trem no pátio de manobra de Eldorado e retornava para a Estação de Eldorado para continuar sua jornada de trabalho (que encerraria às 23:00hs), ainda tinha mais uma viagem a fazer (foi divulgado - que ele já havia encerrado a sua jornada de trabalho).
• A CBTU mantinha um veículo que fazia a linha Oficina de Eldorado à estação e esse transporte atendia aos maquinistas que recolhiam os trens naquele local, entretanto, o mesmo foi retirado há aproximadamente 10 anos, após a desativação da oficina de Eldorado que foi transferida para o pátio de São Gabriel. Os maquinistas foram então obrigados a retornar para estação dando continuidade sua jornada de trabalho pela via e a atravessar a linha do trem.
• Na segunda-feira, após o acidente, a Empresa retornou com esse transporte para atender aos maquinistas.
• Havia chovido naquele dia e local usado para ir à estação não oferece qualquer condição de segurança, não tem iluminação, pavimentação e ao lado da linha está tomado pelo mato e lama, Segundo a CBTU, esse era o local seguro para essa caminhada.
• Outra informação equivocada dos jornais: A CBTU nunca teve UTI móvel para atender ninguém e sim uma simples ambulância para atendimento de mal súbito de funcionários ou usuários do metrô.

Martinho era um ativista político, ligado ao PSTU e a CONLUTAS, e era diretor da FENAMETRO (Federação Nacional dos Metroviários do Brasil), sempre participou da luta pelos direitos e conquistas dos metroviários e todas as categorias por qual passou. Ingressou na direção do Sindicato e tomaria posse no dia 1º de dezembro. Perdemos um grande companheiro, um guerreiro que nunca fugiu da luta e sempre esteve presente nas mobilizações chamadas pelo Sindicato.

Faremos de seu acidente, uma bandeira para que isso não volte a acontecer nunca mais dentro do nosso sistema!

Companheiro Martinho, Presente! Companheiro Martinho, Presente! Companheiro Martinho, Presente!

Assinam: SINDIMETRO, CUT/MG, Conlutas, PSTU e FENAMETRO

Maquinista morre atropelado no Metrô-BH

Martinho Domingo Valente Albert, de 54 anos morreu atropelado, nos trilhos do metrô, na noite de quinta-feira 4 de novembro de 10, na estação Eldorado, em Contagem. Ele era maquinista de um dos trens e foi atingido por outra composição quando atravessava a linha. O funcionário já tinha encerrado o turno e estava indo para casa.

Quando os bombeiros chegaram, ele ainda estava vivo. Foram feitos todos os procedimentos de ressuscitação, mas o funcionário morreu antes de ser levado para o hospital.

O acidente aconteceu em uma área de acesso restrito, onde são feitas manobras entre o pátio e a estação.

A CBTU, companhia responsável pelo metrô, diz que há outra passagem específica para os maquinistas, só que muitos se arriscam, e preferem passar pelos trilhos. Afirmou também que estão sendo investigadas todas as circunstâncias que implicaram na morte de um maquinista.

O empregado trabalhava na empresa desde 2002 e era da direção estadual do PSTU. Segundo nota enviada pelo partido, Martinho Domingos era militante há cerca de 30 anos e foi recém-eleito diretor do Sindicato dos Metroviários de BH.

TV Alterosa

NOTA DE FALECIMENTO

FERROVIÁRIOS DE LUTO

Nepó era funcionário da STU-NAT. Foi vítima de um acidente doméstico causado por um vazamento no botijão de gás, em sua residência, sofrendo várias queimaduras que o levou a óbito.

Nascimento   05 - 11 – 1950     

Falecimento  25 - 10 – 2010

               

O maquinista Edson dos Santos era natural da cidade do Rio de Janeiro – RJ. Foi funcionário da Central do Brasil, tendo sido demitido no plano Collor, e Anistiado em 21/03/2008. Na CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos). Estava atualmente trabalhando na STU-NAT. O falecimento ocorreu em sua residência na cidade de Natal-RN.

Nascimento:    19 - 02 - 1956

Falecimento:    08 - 10 - 2010

SAUDOSA LEMBRANÇA

Reformaram o Castelo?!

CBTU-Natal conclui manutenção em Alojamento dos

Maquinistas, diz site da empresa

“Ficando o ambiente mais limpo e aconchegante, que permite aos Maquinistas um momento de descanso entre as viagens, contribuindo para a melhoria na qualidade de vida dos mesmos.”, diz matéria no site da CBTU-Natal sobre reforma no alojamento dos maquinistas.

Exibiram também através de fotos a fachada do alojamento e a sala! Mas e os quartos, banheiro e cozinha?! Então, o que vocês acham? Será que possui as mínimas condições de uso? Os gerentes da STU-NAT, acham que sim.

Fotos tiradas pela equipe do SINDICATO:



DISSÍDIO CBTU 2010-2011

O SINTEFRN participou da Audiência de Conciliação e Instrução do Dissídio da CBTU 2010-2011, realizada no dia 14 de setembro às 14h no TST, Brasília, presidida pelo Ex.mo Senhor Ministro Milton de Moura França, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e instrutor do processo. Depois das argumentações das partes, o Ministro insistiu que o espaço deve ficar aberto para que possam chegar a um acordo sem ter que ir para julgamento, falou também que no entendimento do TST o que já foi acordado não se discute mais naquele tribunal. As cláusulas que ficaram pendentes: Anuênio, Adicional noturno, Horas extra e Jornada de trabalho. Como não houve avanço, a audiência foi encerrada e sorteada Relatora, Ex.ma Ministra Dora Maria da Costa, para o julgamento do referido dissídio, cuja data ainda não foi fixada.

Foi mantida a data-base, e o ACT 2009-2010 até a publicação do novo instrumento normativo.

Processo:

TST-DC-51341-94.2010.5.00.000 através do site www.tst.jus.br

ASSINADO O ACT – 2010/2011 COM A TLSA

FOI ASSINADO NO DIA 16-08-10, EM FORTALEZA-CE, PELOS SINDICATOS DA BASE.

CLAÚSULAS ECONÔMICAS

 REAJUSTE SALARIAL

DE R$ 510.00 A 1.000.00 = 5.49%
DE R$ 1.000.00 A 2.000.00 = 3.35%
MANTIDOS OS SALÁRIOS SUPERIORES A R$ 2.000.00
ADICIONAL NOTURNO. 20% CONFORME LEGISLAÇÃO.
AUX. CRECHE R$ 125.00
TÍCTE ALIMENTAÇÃO R$ 320.00
AJUDA ALIMENTAÇÃO DIARIAS R$ 27.00
PLANO DE SAÚDE E ODONTOLOGICO, NAS CONDIÇÕES VIRGENTE

 

CLAÚSULAS SOCIAIS

 MANTIDAS AS CONDIÇÕES ATUAIS DO ACT 2010.

 A EMPRESA APRESENTARÁ ATÉ NOVEMBRO DE 2010, O ESTUDO PARA  IMPLANTAÇÃO DO PCS.

 

 

 

ACORDO COLETIVO 2010/2011

A CBTU entrou com pedido de dissídio coletivo no TST. (DC - 51341-94.2010.5.00.0000). Audiência foi marcada para o dia 14 de setembro de 2010,terça-feira às 14:00 em Brasília-DF,com todas os sindicatos da base.

Em assembléia realizada ontem, dia 02 de setembro de 2010 às 18:00,

A categoria Metroviária decidiu suspender a greve até o dia 14 de setembro quando ocorrerá a primeira audiência no TST.

A CBTU prorrogou o DC 2009/2010 para as cinco STU's, exceto a STU/REC, no intuito de mais uma vez prejudicar a categoria Metroviária de Pernambuco

O Estado de Greve está mantido e os metroviários estão em alerta para um possível retorno do movimento. Vamos aguardar a decisão do TST Lembrando-se da vitória no dissídio de 2009/2010.

RECICLAGEM EM NATAL

Agora já tem onde deixar:

Pilhas/baterias em geral - Banco Real e Nordestão.

Óleo de cozinha usado - Lojas Extras, Hiperbompreço e Nordestão.

As pilhas e baterias de celulares, câmeras digitais, controle remoto, relógios, etc., contém materiais que contaminam o solo e os lençóis freáticos deixando-os impróprios para utilização, podendo provocar problemas à saúde, como danos para os rins, fígado e pulmões. São eles: cádmio, mercúrio, níquel, chumbo.Não esqueça: o Papa-Pilhas está disponível em todas as unidades do Banco Real e Nordestão.

Você sabia! que apenas 1 litro de óleo despejado no esgoto polui cerca de um milhão de litros de água ou o que uma pessoa consome em 14 anos de vida? E ainda provoca a impermeabilização dos leitos e terrenos próximos, contribuindo para a ocorrência de enchentes.

Como fazer: Depois que o óleo usado esfriar, armazene em uma garrafa PET daquelas de 2 litros, se possível transparente. Tampe bem a garrafa e deposite-a no coletor de lixo de cor marrom, indicado para esta finalidade.

Todo óleo de cozinha coletado será encaminhado pela cooperativa às empresas recicladoras, que o utilizarão como matéria-prima para a produção de biocombustível.

Se você quer ajudar mais:

Divulgue este e-mail para todas as pessoas que assim como você se preocupa com nosso Planeta. É assim que ajudamos a construir um mundo melhor.

Que Sirva de Exemplo!

Juiz manda prender gerente da CBTU por desrespeito à ordem judicial

RIO - Alegando estar cansado do comportamento desrespeitoso da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) com o Judiciário, o juiz titular da 28ª Vara Cível da Capital, Magno Alves de Assunção, determinou a prisão do gerente jurídico da empresa, Hernandez Ricardo Ramos Herédia, por descumprimento de ordem de pagamento. No processo, em que foi dada a decisão, a dívida da companhia chega a R$ 71 milhões, segundo informações do Tribunal de Justiça.

De acordo com o TJ-RJ, na ação de execução de título extrajudicial, a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social (Refer) cobra da CBTU o repasse obrigatório que ela deveria ter feito, durante anos, ao fundo de aposentadoria complementar de seus funcionários. Segundo o magistrado, "houve penhora e determinação para que fosse recolhido mensalmente 5% da receita da empresa, cerca de R$ 396 mil, mas há quatro meses isso não ocorre".

Ainda segundo o Tribunal de Justiça, o juiz explica que a companhia, que tem vários processos no Judiciário fluminense, reiteradamente "tem se furtado a cumprir intimações de ordem de pagamentos, sentenças e acórdãos; e quando paga as indenizações o faz quase sempre com atrasos. Na ação, o gerente jurídico foi nomeado responsável pelo pagamento. A ordem de prisão vigora até ocorrer o depósito ou ser concedido habeas corpus em favor do gerente.

Postado em: 19/07/2010 Fonte: JORNAL O GLOBO

Estamos de olho!

Foto: SINTEFERN












Dormentes apodrecidos retirados da linha, após denuncia publicada na edição de Junho do INFORMATIVO MARIA FUMAÇA. Isso sim, foi o responsável pelo descarrilhamento do trem, no último dia 18 de junho.

CBTU ACT 2010/2011 EM NATAL - RN

Os Sindicatos estiveram reunidos com a CBTU em Natal - RN, nos dias 25e26-06-2010 para a segunda rodada de negociações do ACT 2010/2011.

• Os Sindicatos solicitaram que seja realizada uma comunicação a todos os empregados sobre as novas regras do Governo Federal quanto ao pagamento de horas extras.
• Foi solicitado, ainda, um posicionamento dos trabalhos realizados pela Comissão de Enquadramento quanto aos casos diferenciados. A coordenadora da comissão informou que o relatório foi apresentado ao Diretor-Presidente que o submeteu ao CONAD na reunião de sexta feira, dia 21/05, e o mérito do relatório foi aprovado, ficando pendente o estudo de viabilidade orçamentária para implementação das propostas que será apreciada na próxima reunião do CONAD
• Os Sindicatos manifestaram a necessidade da categoria em conhecer o relatório da comissão de enquadramento para poderem finalizar o ACT, e tendo em vista a informação de que o relatório só será divulgado após a reunião do CONAD, que será no final do mês de junho, e que irão pedir a antecipação desta reunião, ao Diretor-Presidente, para depois solicitarem a marcação do próximo encontro de negociação.
• Os Sindicatos reafirmaram que todas as cláusulas negadas ou retiradas por parte da Empresa continuam pendentes por parte dos Sindicatos mantendo a redação da Pauta de Reivindicação protocolada na Empresa. A Coordenadora da Comissão ressaltou, que as cláusulas propostas pelos Sindicatos, dadas como aceitas pela Empresa, só terão validade para o fechamento do ACT, deverá ser firmado na integra.

Veja como ficaram as cláusulas:

CLÁUSULA 1 (REAJUSTE SALARIAL): a Empresa ofereceu 5,26% linear, ficando a cláusula da seguinte forma “A CBTU concederá a todos os seus empregados reajuste linear à razão de 5, 26% (cinco, vinte e seis por cento) sobre os valores constantes da Tabela Salarial vigente, com efeito a partir de 1º de maio de 2010.”, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULAS 2 (PISO SALARIAL), CLÁUSULA 3 (AUMENTO REAL) e CLÁUSULA 4 (PROTEÇÃO AO SALÁRIO) permanecem negadas pela Empresa, mas estão pendentes pelos Sindicatos. 

CLÁUSULA 5 (ADICIONAL NOTURNO): A Empresa mantém a proposta de retirá-la do Acordo, porém continua pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 6 (ADICIONAL DE PERICULOSIDADE): A proposta da Empresa é manter o DC 2009/2010, com adequação da redação ao PES 2010, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 7 (ADICIONAL DE RISCO DE VIDA): A proposta da Empresa é manter a redação do DC 2009/2010, com a inclusão do seguinte Parágrafo Único: Para os empregados admitidos a partir da assinatura deste Acordo o adicional de risco de vida será pago conforme o PBV”, mas está pendente, pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 8 (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE): continua negada pela Empresa, porém os Sindicatos mantém a pendência.

CLÁUSULA 9 (ADICIONAL DE ACÚMULA DA FUNÇÃO DE MOTORISTA): continua negada pela Empresa e pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 10 (ADICIONAL HORA/AULA): continua negada pela Empresa e pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 11 (DIFERENÇA DE QUEBRA DE CAIXA): continua negada pela Empresa e pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 12 (GRATIFICAÇÃO DE APONTADOR): foi proposto pela Empresa a manutenção do DC 2009/2010, com o reajuste de 5,26, passando a gratificação ao valor de R$129,45 (cento e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), porém continua pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 13 (GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR PASSAGEIROS TRANSPORTADOS): continua negada pela Empresa e pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 15 (TÍQUETE REFEIÇÃO/VALE ALIMENTAÇÃO): a Empresa mantém a redação do DC 2009/2010, atualizando o valor unitário para R$ 20,22 (vinte reais e vinte e dois centavos), e o valor mensal para R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), referente a 26 (vinte e seis) unidades, porém continua pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 16 (CESTA NATALINA) e CLÁUSULA 17 (CESTA BÁSICA): permanecem negadas pela Empresa e pendentes pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 18 (VALE-TRANSPORTE): foi aceita por ambas as partes, porém os Sindicatos afirmam que a norma do VT está em desacordo com a lei, quanto ao salário utilizado para cálculo, o que foi contestado pela Empresa. A coordenadora colocou que irá formular consulta à área jurídica, quanto a base de cálculo a ser usada.

CLÁUSULA 19 (AUXÍLIO-TRASPORTE): a empresa mantém a negativa, porém está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULAS 20 (ACESSO A ESTUDANTE): a Empresa propõe a retira da cláusula e sua colocação como parágrafo da cláusula 26 (TRANSPORTE SOCIAL), sendo aceita pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 23 (TRANSPORTE “IN ITINERE”) e CLÁUSULA 24 (CATEGORIA C): foram negadas pela Empresa e continuam pendentes pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 26 (TRANSPORTE SOCIAL): aceitar a redação da Pauta, estendendo a concessão do passe para os filhos estudantes de empregados da ativa.

CLÁUSULA 27 (AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO): continua retirada do Acordo pela Empresa, mas continua pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 28 (AUXÍLIO CRECHE), CLÁUSULA 29 (AUXÍLIO MATERNO INFANTIL) e CLÁUSULA 30 (AUXÍLIO PARA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS): a empresa está mantendo as redações do DC 2009/2010, porém com os seguintes valores R$ 246,58 (duzentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e oito reais) para auxílio creche e R$ 80,03 (oitenta reais e três centavos) para auxílio materno infantil e para filho portador de necessidades especiais, o que foi mantido pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 31 (AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR), CLÁUSULA 32 (ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO), CLÁUSULA 34 (LICENÇA PATERNIDADE), CLÁUSULA 36 (LICENÇA ANIVERSÁRIO e CLÁUSULA 37 (LICENÇA ÓBITO) permanecem negadas pela Empresa e pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 38 (AUXÍLIO FUNERAL) a empresa mantém a proposta de colocar esta cláusula como sendo um parágrafo da cláusula de Seguro de Vida, com o valor do auxílio funeral em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). A empresa compromete-se a elaborar consulta no contra cheque, esclarecendo as novas regras do seguro de vida, onde os empregados passam a contribuir 1/1 e o valor do prêmio será igual pra todos os empregados, mas continua pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 39 (SUSPENSÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE TRABALHO): pendente pelas partes. A Empresa propõe elaborar nova redação para a cláusula.

CLÁUSULA 40 (LICENÇA ACOMPANHAMENTO): A Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, com inclusão do terceiro parágrafo da Pauta sem a palavra “anuênio”, o que foi aceito pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 44 (PLANO DE SAÚDE): a Empresa manterá o DC 2009/2010, colocando a correspondência salarial do PES 2010, com reajuste de 5,26%, respeitando o mínimo de R$ 116,50 (cento e dezesseis reais e cinqüenta centavos) e o máximo de R$ 291,26 (duzentos e noventa e um reais e vinte e seis centavos) para reembolso. A Empresa propõe nova redação para o parágrafo quarto: “A Empresa constituirá grupo de trabalho com representantes do jurídico, licitação, planejamento e RH, objetivando elaborar Termo de Referência, Edital e minuta de contrato, no prazo máximo de 6 (seis) meses, a partir da assinatura do Acordo, visando a realização de procedimento licitatório para contratação de plano de saúde para todos os empregados da Companhia.” Os Sindicatos permanecem com a cláusula pendente, porém fazem a proposta de uma compensação na tabela de reembolso.

CLÁUSULA 46 (ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO EMPREGADO): os Sindicatos aceitam a proposta de manter a cláusula com a redação do ACT 2007/2009.

CLÁUSULA 59 (CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL): a Empresa retifica a ata da segunda reunião e propõe a manutenção do DC 2009/2010 com a seguinte redação para o parágrafo quinto: ‘A CBTU publicará até março de cada ano o programa de capacitação profissional por Unidade Administrativa’. Desta forma a cláusula foi aceita pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 56 (PERÍODO PRÉ APOSENTADORIA): a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010 para a cláusula e a seguinte redação para o Parágrafo Único: “A CBTU viabilizará um programa de preparação para aposentadoria”, o que foi aceito pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 60 (PREPARAÇÃO PRÉ APOSENTADORIA): excluída da Pauta devido à inclusão do tema na cláusula 56 (PERÍODO PRÉ APOSENTADORIA) sendo aceita pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 69 (JORNADA DE TRABALHO): permanece em estudo pela Empresa, mas está pendente pelos Sindicato.

CLÁUSULA 70 (DOBRA DE ESCALA): em estudo pela Empresa e  pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 71 (ABONO FREQUÊNCIA DIA DE PAGAMENTO): foi proposto pela Empresa a seguinte redação para a cláusula: “A CBTU dispensará os empregados que trabalham nos Pátios, Oficinas de Manutenção e Via Permanente, exceto aqueles que desempenham atividades administrativas, no segundo expediente do dia destinado ao pagamento, para recebimento de seus salários. Mantida a redação do DC 2009/2010 para o Parágrafo Único, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 72 (CONCURSO PÚBLICO): permanece negada pela Empresa, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 73 (EMPREGADOS ESTUDANTES): permanece negada pela Empresa, tendo em vista que existe um grande número de novos empregados que trabalham em escala, predominantemente, na área de operação, sobrecarregando quem permanece trabalhando, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 74 (ABONO FREQUÊNCIA-MOTIVO DE CATÁSTROFE) aceita.

CLÁUSULA 75 (DISCRIMINAÇÃO DE EMPREGADO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 76 (DANOS MATERIAIS) mantida a redação do DC 2009/2010.

CLÁUSULA 77 (UNIFORMES) e CLÁUSULA 78 (DORMITÓRIOS E VESTIÁRIOS) aceitas.

CLÁUSULA 79 (HIGIENIZAÇÃO E SEGURANÇA): aceita pela Empresa como terceiro parágrafo da cláusula 61 (VIA PERMANENTE): ”A CBTU fornecerá banheiros químicos, tendas, mesas e cadeiras para os trabalhadores da via permanente quando em serviço, adequando às necessidades regionais.” Incluir, ainda nesta cláusula, no segundo parágrafo, o termo “NR 21”, que foi aceita pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 80 (REQUERIMENTO DE EMPREGADO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 81 (ANISTIA LEI No 8.878/94 e 8.632/93) negada pela Empresa, pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 82 (COMPENSAÇÃO DE DIAS/CALENDÁRIO ANUAL) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 83 (MÃO DE OBRA CONTRATADA) negada pela Empresa, os Sindicatos mantêm a Pauta incluindo o termo “atividades fins da Empresa”.

CLÁUSULA 85 (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 86 (DOAÇÃO DE SANGUE): negada pela Empresa e pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 87 (FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 88 (CAT-COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, colocando-a como parágrafo da cláusula de acidente de trabalho e/ou doença profissional, mas está pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 89 (ACIDENTE DE TRABALHO E/OU DOENÇA PROFISSIONAL) e CLÁUSULA 90 (READAPTAÇÃO FUNCIONAL): a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendentes pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 91 (ATESTADO MÉDICO/ODONTOLÓGICO): a proposta de manter o DC 2009/2010 foi aceita pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 92 (COMISSÃO INTERNA DE PRENVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA) aceita.

CLÁUSULA 93 (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI): a proposta de manter o DC 2009/2010 foi aceita pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 94 (TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 95 (PLANTÃO AMBULATORIAL), CLÁUSULA 96 (SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE), CLÁUSULA 97 (POLÍTICA GLOBAL SOBRE AIDS) e CLÁUSULA 98 (GARANTIAS DE ATUAÇÃO SINDICAL): aceitas.

CLÁUSULA 99 (LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL): a Empresa propõe manter o DC 2009/2010, alterando as expressões “DIRIGENTES” para “DIRIGENTES CONVOCADOS COM LIBERAÇÃO INTEGRAL” e “DIA/HOMEM MÊS” para “LIBERAÇÃO EVENTUAL-DIA/HOMEM MÊS” a seguinte proporção na tabela foi proposta pelos Sindicatos: até 500/até 3/até 35; de 501 à 1000/até 5/até 45;de 1001 à 1500/até 6/até 55; acima de 1500/até 7/até 65, o que ficou acordado entre as partes. Cláusulas que a Empresa propôs a redação do DC 2009/2010 e que foram aceitas pelos Sindicatos:

CLÁUSULA 100 (DÉBITOS COM O SINDICATO), CLÁUSULA 101 (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL), e CLÁUSULA 102 (CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL) aceitas.

CLÁUSULA 103 (DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO), CLÁUSULA 104 (REQUERIMENTOS) e CLÁUSULA 105 (ACESSO A DOCUMENTOS) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendentes pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 106 (DESLIGAMENTO DOS SÓCIOS DO QUADRO DE ASSOCIADOS DOS SINDICATOS) aceita pela Empresa até que os Sindicatos ingressem no SIAPE, aceito pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 107 (IMPLANTAÇÃO DA TABELA SALARIAL), CLÁUSULA 108 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PCS), CLÁUSULA 109 (FUNDO SOCIAL) e CLÁUSULA 110 (FUNDO CULTURAL) a Empresa propõe a retirada, mas estão pendentes pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 111 (PENALIDADES) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.

CLÁUSULA 112 (AUTO APLICABILIDADE) pendente pela Empresa

CLÁUSULA 113 (GARANTIA DE DATA BASE) aceita.

CLÁUSULA 114 (VIGÊNCIA) pendente pela Empresa.

TRANSNORDESTINA ACT. 2010/2011

TRANSNORDESTINA ACT. 2010/2011

Proposta da empresa:

•  Até 1.000,00 = 5,49%
•  De 1.000,00 a 1.500,00 = 2,87%
•  Acima de 1.500,00 livre negociação
•  Tíquete/Alimentação = R$ 310,00
•  Diárias = R$ 27,00
•  Auxílio creche = R$ 125,00
•  Plano de saúde = mantém o atual
•  Odontológico = mantém
•  As outras cláusulas = mantidas
•  Plano de carreira = A empresa diz que já concluiu a 1º etapa. A 2º etapa deverá ser concluída até o final de julho 2010. O projeto completo deve estar pronto no segundo semestre deste ano. Após avaliação dos sindicatos a implantação será no prazo de 24 meses.

Contra proposta dos sindicatos:

•  Até 1.000,00 = 7%
•  DE 1.000,00 a 1.500,00 = 5,49%
•  Acima de 1.500,00 = 3,5%
•  Tíquete/Alimentação = R$ 350,00
•  Diárias = R$ 30,00
•  Auxílio creche = R$ 125,00
•  Plano de carreira = Conclusão da 2º etapa até agosto de 2010, proposta final deverá ser apresentada até novembro de 2010, com implantação no prazo máximo de 18 meses.

Nova rodada de negociação dia 17 e 18/06/2010

Vejam abaixo o que Lula dizia antes de ser eleito presidente da República. Aliás, eleito, com boa parcela de votos dos aposentados:

http://www.youtube.com/watch?v=2YkXJ7Y5_7w

Setor privado investe mais em ferrovia que governos Lula e FHC, indica pesquisa

 Depois de décadas de atraso, a Ferrovia Norte-Sul (foto) deve ser concluída. O mesmo não é garantido para outras obras por falta de investimento

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em São Paulo 

 

Desde 1999, quando começava a segunda gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, o capital privado investe mais em ferrovias do que o Estado brasileiro, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (19) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), ligado ao governo federal. Enquanto as injeções feitas pelo capital particular avançaram no período, as do Palácio do Planalto apenas oscilaram.

Os dados indicam também que a predominância do transporte rodoviário fez a participação do sistema ferroviário se limitar, em 2008, a apenas 30% do volume carregado –enquanto em outras nações esse número supera os 50%. Esse é um dos gargalos na infraestrutura brasileira que dificultam investimentos de longo prazo, já que há dificuldades no escoamento da produção agrícola do interior.

Investimentos em ferrovias

Ano 1999 2000 2001 2002 Governo FHC R$ 20,99 mi R$ 147,35 mi R$ 209,3 mi R$ 225,08 mi Iniciativa privada R$ 232,81 mi R$ 293,57 mi R$ 402,31 mi R$ 439,63 mi

Em 1999, três anos após a privatização do setor, o Estado investiu apenas R$ 20,9 milhões em ferrovias, enquanto as empresas privadas usaram R$ 232,8 milhões em concessionárias desse tipo de transporte, informa o Ipea. Desde então, os investimentos privados só aumentaram e, em 2004, superaram R$ 1 bilhão pela primeira vez. Há dois anos, último ano da série, foram R$ 4,3 bilhões.

Já o setor público teve seu maior investimento em ferrovias em 2007, na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: R$ 352 milhões. Naquele mesmo ano, o capital privado –capitaneado no Brasil pela mineradora Vale, a siderúrgica CSN e a empresa de logística ALL– injetou R$ 2,365 bilhões na construção de ferrovias para uso industrial. Mais de R$ 2 bilhões de diferença.

“Os investimentos do setor público pouco se alteraram na última década de modo que a expansão da malha e das obras ferroviárias tem sido feita principalmente com recursos das concessionárias. Um dos objetivos do processo de privatização era exatamente este, o de reduzir a necessidade de investimentos públicos no setor, que seriam supridos pelos investimentos privados”, diz o estudo do Ipea.

Investimentos em ferrovias

Ano 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Governo Lula R$129 mi R$54 mi R$179 mi R$147 mi R$352 mi R$237 mi Iniciativa privada R$779 mi R$1,57 bi R$2,53 bi R$1,87 bi R$2,36 bi R$4,38 bi

A predominância do setor rodoviário –que gera mais poluição e tem custo mais elevado com o passar do tempo– também se mostra no percentual dos recursos de transportes destinados pelos cofres públicos exclusivamente às ferrovias. Desde o início da série, o número mais alto veio em 2001: quando o sistema ferroviário recebeu 20,18% do total (o que equivaleu a R$ 209 milhões).

Já o capital privado, mesmo em um ano de investimentos incipientes, foi mais agressivo. Em 2000, injetou R$ 293 milhões liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) –ou 27,9% dos recursos aplicados no setor de transportes pela iniciativa particular.

Prioridades
O estudo indica que a malha ferroviária brasileira conta com 12 ferrovias de transporte de carga, com cerca de 28 mil km de extensão. Entre 1999 e 2008, o volume transportado subiu 79,6%, com destaque para os carregamentos de minério de ferro, carvão mineral, soja, milho, açúcar, entre outros. Esses produtos são escoados principalmente pelas ferrovias Vitória a Minas, Carajás, e MRS Logística, controladas por Vale e CSN. O Ipea estima que são necessárias 141 obras de infraestrutura para melhorar a eficiência e a competitividade.

Veja abaixo as obras consideradas prioritárias na próxima década e as que seriam desejáveis para melhorar as condições de competição internacional:

Entre as obras prioritárias, conforme sugerido pelo Ipea e pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), estão a ligação pela Transnordestina entre os portos de Pecém (CE) e Suape (PE), a extensão da ferrovia Norte-Sul até o porto de Rio Grande (RS) e o corredor nessa mesma via para o interior de São Paulo.

Com base em investimentos privados e públicos esperados pelo PAC, o mapa indica que a atual malha brasileira poderia ser expandida para pelo menos 40 mil km até 2020. Cerca de R$ 20 bilhões seriam investidos para esses projetos, mas esse montante seria ligado principalmente a desembolsos do BNDES, e não a injeções diretas do orçamento.

Graças a pesados investimentos públicos, a China já tem 86 mil km e planeja ampliar sua rede para 125 mil km nos próximos anos.