Readmissão de todos os ferroviários

Readmissão de todos os ferroviários
Na greve dos metroviários de São Paulo, os trabalhadores saíram à luta por reajuste de salário. Alckmin (PSDB) não quis negociar e nem quer aceitar que os trabalhadores lutem. Os metroviários exigiam aumento e Alckmin respondeu com a tropa de choque, suas bombas, balas de borracha e 41 demissões. O governador ainda se apoia na Justiça do Trabalho, que com a ânsia de assegurar os interesses dos acionistas do Metrô e do governo, negou aos metroviários um dos direitos constitucionais mais básicos: o direito de greve. O SINTEFERN chama toda a categoria em solidariedade os companheiros metroviários de São Paulo. Para exigimos que o governo Alckmin, negocie com os trabalhadores, reintegre todos os 41 que foram demitidos. E aceite a liberação das catracas do metrô, enquanto a negociação perdurar.

Campanha Nacional Contra Privatização

Campanha Nacional Contra Privatização

sexta-feira, 8 de abril de 2011

CARTA AO PRESIDENTE DO TST - FGTS/RFFSA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO MINISTRO JOÃO ORESTE DALAZEN.

Excelentíssimo Senhor Presidente.

Jaime Canela de Lima e João Bosco Amaral de Castro vêem em nome dos ferroviários do Rio Grande do Norte, solicitar respeitosamente ao Excelentíssimo para que o mesmo possa interceder para agilizar o julgamento do processo de nº 171240.26.1995.5.21.0001, pelo motivo a seguir.
Desde 1995 que os trabalhadores da Extinta Rede Ferroviária Federal S/A-RFFSA, entraram com um processo para receber parte do FGTS que não havia sido depositado por parte da empresa. Após anos o processo tramitando na justiça, foi feito um acordo entre as partes com aval da justiça para que setenta por cento dos valores arrecadados fossem depositados numa conta judicial junto a Caixa Econômica Federal, para pagamento do FGTS após liquidação do processo, e, trinta por cento seria destinado a RFFSA (acordo cumprido, o dinheiro se encontra depositado). Após a apresentação de cálculos por parte do sindicato, a empresa pediu a impugnação e depois de um ano e meio, não apresentou seus cálculos. No período de liquidação a empresa apresentou documentos fora do prazo legal, tendo sido recusado pela justiça. Com a privatização da RFFSA muitos trabalhadores foram demitidos e um pequeno grupo conseguiu se aposentar. Isso causou um problema social, econômico e profissional, pois os trabalhadores não conseguiram vaga no mercado de trabalho por condições adversas como: idade, baixa escolaridade, problemas de saúde gerados pela função, além das  condições impostas pelo mercado de trabalho onde os mesmos não conseguiram mais se inserir profissionalmente.  Salientamos ainda que todo esse processo gerou uma grande expectativa nos mesmos, por se tratar de FGTS e pelas derrotas sucessivas nas instâncias em que vem percorrendo, inclusive no TST, onde o mesmo retornou e se encontra. Diante das idas e vindas do processo, hoje o grupo de pessoas que se encontra vivo, a sua maioria está com mais de sessenta anos de idade e sem perspectiva de ver o processo chegar ao fim.  Apenas para lembrar que a RFFSA foi privatizada, liquidada e extinta.
Diante do exposto, agradecemos ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal Superior do Trabalho João Oreste Dalazen.

Natal/RN, 07 de abril de 2011.
Atenciosamente,

Jaime Canela de Lima e  
João Bosco Amaral de Castro

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