Primeiras Imagens da Greve

Mobilização dos trabalhadores contou com 100% de adesão dos maquinistas

Período da manhã desta segunda-feira foi marcado pela presença de todos os maquinistas de braços cruzados na porta da empresa

Trabalhadores ocupam pátio dentro da empresa

Greve dos Maquinistas da CBTU

Primeiras horas da manhã desta Segunda feira são marcadas pela paralisação dos maquinistas contra o corte de salário imposto pela Superintendência de Trens Urbanos de Natal. 

Acompanhe a cobertura completa da paralização neste blogue e no INFORMATIVO MARIA FUMAÇA, Especial da GREVE, 25 de janeiro de 2010.

Calendário de Plantões Jurídicos 2010

Agende seu atendimento jurídico

Todas as terças-feira, das 14h30 às 17h30, na sede do sindicato.

 (Clique no calendário para ampliá-lo).

Dra.Viviana atende: Ações de Direito de Família, Consumidor e Trabalhista.

Dra. Andreia atende: Ações de Direito Previdenciário e Trabalhista. 

Revisão das perdas dos juros progressivos do FGTS. 

Acerto de contas

Caixa Econômica antecipa pagamento da revisão das perdas dos juros progressivos do FGTS. Trabalhadores vão receber até R$ 17.800

Rio - A Caixa Econômica Federal vai antecipar o pagamento das perdas dos juros progressivos do FGTS para o fim de deste mês ou início de fevereiro aos trabalhadores com carteira assinada até 22 de setembro de 1971. A medida beneficia até quem não entrou na Justiça. O anúncio foi feito ontem no Rio pelo vice-presidente da Caixa, Moreira Franco. A indenização pelo acordo varia de R$ 380 a R$ 17.800. Segundo Moreira Franco, trabalhador terá de procurar agência da Caixa.

Oficialmente, o pagamento seria em março, porque a instituição contava com 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União — 15 de dezembro — para iniciar o acerto. Segundo o vice-presidente, a data de pagamento será amplamente divulgada nos meios de comunicação, e os trabalhadores terão de ir a uma agência para assinar a papelada de liberação das diferenças dos juros progressivos do FGTS. É preciso levar documentação que comprove a conta do fundo à época ou cópia da ação judicial, mais identidade e CPF.

Herdeiros dos trabalhadores também terão direito ao acordo de revisão. Os juros progressivos valeram entre os anos de 1967 a 1971. A lei, criada em 1966, previa que, quanto mais tempo o trabalhador tivesse de serviço, maiores seriam os juros do FGTS. Se o prazo fosse de seis a 10 anos à mesma empresa, o rendimento iria a 5% ao ano. Em 1971, nova lei extinguiu esse cálculo.

Naquele período, o recolhimento do FGTS não era obrigatório, e o trabalhador podia aderir com retroatividade, mas não estaria enquadrado nos juros progressivos, ou seja, teria direito só a 3% ao ano.

Por conta disso, houve enxurrada de ações pedindo a revisão. Na maioria dos processos no Judiciário, o trabalhador tem ganho de causa. Para o cálculo, o acordo levou em conta o tempo de serviço e a média dos depósitos feitos pelo empregado naquele período.

Quem comprovar que trabalhou de 11 a 20 anos terá direito a R$ 860. De 21 a 30 anos, R$ 10 mil. Entre 31 e 40 anos, são R$ 12.200. Acima de 40 anos de serviço, o valor máximo vai a R$ 17.800.

Desejamos muitas lutas e vitórias em 2010

A equipe do Informativo MARIA FUMAÇA, neste fim de ano, deseja toda felicidade aos ferroviários, da ativa, aposentados e pensionistas. Afinal, foram muitas lutas travadas no decorrer do ano. Houveram algumas vitórias, outras estarão por vir. O mais importante é que a nossa união contribuiu bastante para o alcance de todas.

O nosso sindicato sai de 2009 mais fortalecido, em virtude do seu compromisso com os trabalhadores e de sua independência e resistência diante do governo, da empresa e dos patrões.

O nosso Informativo cumpriu o papel de comunicar a toda categoria os principais acontecimentos verídicos que nos diz respeito, consolidando-se como uma ferramenta de luta dos trabalhadores ferroviários.

2009 foi um ano positivo, mesmo diante das dificuldades, conseguimos um reajuste de 10,5% para os trabalhadores da CBTU (poucas categorias conseguiram isso no Brasil) e 6% para os da Transnordestina. Com relação aos processos que corriam na Justiça, conquistamos 30% nos vencimentos dos ASO´s (uma ação que representa 417 mil reais). Além desta, conseguimos, também, através da Justiça, uma ação das perdas de 1993, com o montante de 43 mil reais. Tudo somado chega a quase meio milhão de reais.

Ano que vem, seguiremos na luta por mais conquistas, condições de trabalho e garantias de direitos.

É assim que, em 2010, desejamos muitas lutas e vitórias para toda classe trabalhadora.

Defender o trabalho é lutar contra a terceirização

No mundo inteiro é uma prática corrente, das grandes e médias empresas públicas ou privadas, a terceirização do trabalho.

Atualmente, dos 98 milhões de trabalhadores contratados pelas empresas multinacionais, cerca de 39,3 milhões (40%) exercem funções terceirizadas. Em apenas 33 países do mundo onde foi realizada uma pesquisa*, constatou-se que existem 76,5 mil empresas especializadas em terceirização de força de trabalho. Na STU/Nat, o número de terceirizados superou o número dos efetivos. Consequentemente, isto tem refletido uma precarização brutal das condições de trabalho desses funcionários, e assim comprometido a qualidade do serviço oferecido pela empresa à população.

Os terceirizados compõem o setor dos trabalhadores mais explorados e oprimidos em todos os ramos das empresas. Seja no comércio, na indústria ou nos serviços públicos. Geralmente, eles não têm direito a segurança no trabalho (como os equipamentos de proteção individual – EPI´s), não participam das CIPAS das empresas, etc. São os que mais sofrem com acidentes de trabalho e doenças ocupacionais por se submeterem a trabalhos com alta insalubridade ou periculosidade.

Além disso, por não terem estabilidade no emprego, muitas vezes são vítimas de assédio moral e sexual – principalmente as mulheres. Quando seus direitos trabalhistas são desrespeitados pelas contratadas, esses trabalhadores não sabem a quem recorrer porque eles não participam do sindicato e não possuem uma associação própria que os organize para defender seus direitos trabalhistas.

Reivindicamos a primeirização da mão de obra da CBTU, isto é, a realização de concursos públicos para contratação de trabalhadores para todas as áreas da empresa. Não somos contra os trabalhadores que exercem funções terceirizadas. Com o concurso, eles terão oportunidade de concorrem a uma vaga efetiva na CBTU e, assim, conquistar mais segurança, condições de trabalho e liberdade de organização sindical.

Desde já, o Sindicato dos Ferroviários se dispõe a ajudar os terceirizados que prestam serviços na CBTU a se organizarem para enfrentar a exploração e os ataques aos seus direitos trabalhistas impostos pelas contratadas.

Colaboração

Maurício Hashizume

* Confira a íntegra do estudo sobre a transnacionalização do emprego terceirizado em:

http://www.sindipetroalse.org.br/site/images/stories/Tercerizacao/pesquisa_tg_pochmann.pdf

ACT 2010/2011

O prazo para coleta de novas sugestões para a composição da Pauta de Reivindicações para o ACT 2010/2011 será até 29 de janeiro de 2010. O fechamento da pauta ocorrerá na cidade de Maceió-AL na primeira semana de fevereiro. Em função disso, o sindicato dos ferroviários do RN aguarda propostas dos associados, que poderão ser entregues na sede ou através do e-mail do sindicato: sintefrn@ig.com.br

Plano de Saúde da CBTU

Conforme cláusula 25 (parágrafo 02 § 4º) do Dissídio coletivo vigência 2009/2010, a CBTU solicitou os nomes dos membros dos sindicatos que irão compor o grupo para junto com a enpresa elaborar um plano, porém a proposta da empresa é de três participantes. A nossa proposta é de um participante por sindicato, visto as particularidades de cada Estado.