Os sindicatos estiveram em Maceió, entre os dias 10 e 13 de maio para a primeira rodada do ACT 2010-2011. A empresa irá apresentar o índice de reajuste apenas na próxima reunião, que ocorrerá em Natal, entre os dias25 e 27 de maio, quando também serão negociadas as cláusulas que estão em estudo, pendentes e negadas.
Veja como ficaram as cláusulas:
CLÁUSULA 5 (ADICIONAL NOTURNO): a proposta da empresa é retirá-la do ACT, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 6 (ADICIONAL DE PERICULOSIDADE) a proposta da Empresa é manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 7 (ADICIONAL DE RISCO DE VIDA) a empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, com mudança no percentual para 10%, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 8 (ADICIONAL DE INSALUBRIDADE) a Empresa propões retirar da Pauta, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 9 (ADICIONAL DE ACÚMULO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA), CLÁUSULA 10 (ADICIONAL HORA AULA), CLÁUSULA 11 (DIFERENÇA DE QUEBRA DE CAIXA) CLÁUSULA 12 (GRATIFICAÇÃO DE APONTADOR) e CLÁUSULA 13 (GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO POR PASSAGEIROS TRANSPORTADOS) foram negadas pela Empresa, e estão pendentes pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 14 (CRÉDITOS SALARIAIS EM ATRASO) aceita.
CLÁUSULA 15 (TÍQUETE REFEIÇÃO/ALIMENTAÇÃO) foi proposto pela Empresa manter a redação do DC 2009/2010, porém o valor será definido posteriormente, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLAÚSULA 16 (TÍQUETE NATALINO)e CLAÚSULA 17 (CESTA BÁSICA) negadas pela Empresa, pendentes pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 18 (VALE-TRANSPORTE) a proposta da Empresa é retirar do ACT, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 19 (AUXÍLIO TRANSPORTE) em estudo pela empresa.
CLÁUSULAS 20 (ACESSO A ESTUDANTE) pendente.
CLÁUSULA 21 (TRANSPORTE LOCAL DE DIFÍCIL ACESSO) e CLÁUSULA 22 (TRASPORTE FORA DA SEDE) aceitas.
CLÁUSULA 23 (TRANSPORTE “IN ITINERE”) a Empresa propõe retirar da Pauta e pede que a STU/NAT faça um documento à AC, solicitando orientações quanto ao pagamento das horas em “in itinere”, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 24 (CATEGORIA C) pendente para estudo.
CLÁUSULA 25 (TRANSPORTE NOTURNO) a proposta de manter a redação do DC 2009/2010 foi aceita pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 26 (TRANSPORTE GRATUITO PARA APOSENTADO) aceita.
CLÁUSULA 27 (AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO) a Empresa propõe retirar da Pauta, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 28 (AUXÍLIO CRECHE), CLAUSULA 29 (AUXÍLIO MATERNO INFANTIL) e CLÁUSULA 30 (AUXÍLIO PARA FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS) foi proposto pela Empresa manter a redação do DC 2009/2010, porém o valor será definido posteriormente, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 31 (AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR) e CLÁUSULA 32 (ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO) negada pela Empresa, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 33 (LICENÇA MATERNIDADE) aceita.
CLÁUSULA 34 (LICENÇA PATERNIDADE) foi negada pela Empresa, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 35 (LICENÇA AMAMENTAÇÃO) a proposta de manter a redação do DC 2009/2010 foi aceita pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 36 (LICENÇA ANIVERSÁRIO) e CLÁUSULA 37 (LICENÇA ÓBITO) negadas pela Empresa e pendentes pelos Sindicatos.
A CLÁUSULA 38 (AUXÍLIO FUNERAL) foi proposto pela Empresa incluir a redação na cláusula do SEGURO DE VIDA com reajuste do valor está pendente pelos Sindicatos.
A CLÁUSULA 39 (SUSPENSÃO CONSENSUAL DO CONTRATO DE TRABALHO) a Empresa propõe a seguinte redação: “A CBTU concederá Licença Não Remunerada aos empregados interessados, pelo prazo de até 36 (trinta e seis) meses, de acordo com a disponibilidade da Companhia, cuja necessidade de serviço prevalecerá sobre a vontade do interessado. PARÁGRAFO PRIMEIRO: O empregado que desejar nova licença deverá reassumir suas funções por prazo igual ou superior ao que esteve ausente.” A empresa estudará uma redação para o parágrafo segundo que contemple os casos de afastamento por motivo de estudo. Pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 40 (LICENÇA ACOMPANHAMENTO) a proposta da Empresa de manter a redação do DC 2009/2010 foi aceita pelos Sindicatos, com a inclusão do terceiro parágrafo da Pauta até “melhorias salariais”.
CLÁUSULA 41 (COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA) a proposta da Empresa de manter a redação do DC 2009/2010 foi aceita pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 42 (REFER) aceita.
CLÁUSULA 43 (SEGURO DE VIDA EM GRUPO) a proposta da Empresa é manter a redação do DC 2009/2010, porém está pendente por ambas as partes.
CLÁUSULA 44 (PLANO DE SAÚDE) foi proposta pela Empresa, a redação do DC 2009/2010, com adequação dos níveis ao percentual, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLAUSULA 45 (LEI DE COMPLEMENTAÇÃO) foi negada pela Empresa, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 46 (ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO EMPREGADO) a Empresa propõe a redação da cláusula do ACT 2007/2009, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 47 (NÍVEL POR MERECIMENTO) E CLÁUSULA 48 (NÍVEL POR TEMPO DE SERVIÇO) negadas pela Empresa, pendentes pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 49 (PLANO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS – PBV) negada pela Empresa, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 50 (ANUÊNIO) negada pela Empresa, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 51 (HORA EXTRA) e a proposta da empresa é retirá-la do ACT, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 52 (DIA DO FERROVIÁRIO) a Empresa propõe que esteja na cláusula que trata de calendário, aceito pelos Sindicatos
CLÁUSULA 53 (APURAÇÃO DE FALTA DISCIPLINAR) aceita.
CLÁUSULA 54 (GARANTIA DE EMPREGO GESTANTE/ADOTANTE) e CLÁUSULA 55 (PROTEÇÃO À GESTANTE): aceitas
CLÁUSULA 56 (PERÍODO PRÉ-APOSENTADORIA) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, porém estabelece que vai pedir na regulamentação da cláusula, comprovação do tempo de serviço destes empregados, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 57 (EMPREGADO APOSENTADOS) negada pela Empresa, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 58 (CONVERSÃO TECNOLÓGICA) a Empresa se compromete a trazer as documentações relativas às cobranças da Auditoria quanto à utilização do orçamento de treinamento em sua íntegra, mas está aceita por ambas as partes.
CLÁUSULA 59 (CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL) foi aceita pela Empresa, entretanto a mesma irá apresentar nova redação para os parágrafos terceiro e quinto, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 60 (PREPARAÇÃO PRÉ-APOSENTADORIA) pendente para estudo.
CLÁUSULA 61 (VIA PERMANENTE): e CLÁUSULA 62 (CONVOCAÇÃO A INQUÉRITOS E PROCESSOS) aceitas.
CLÁUSULA 63 (HORÁRIO FLEXÍVEL-EMPREGADOS COM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL E/OU DEFICIENTE FÍSICO) aceita.
CLÁUSULA 64 (GRATIFICAÇÃO DE FÉRIAS) negada pela Empresa, e pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 65 (FÉRIAS – PERÍODO DE GOZO) mantida a redação do DC 2009/2010.
CLÁUSULA 66 (FÉRIAS MESES NOBRES) aceita e CLÁUSULA 67 (FÉRIAS EMPREGADA GESTANTE/ADOTANTE) aceita.
CLAUSULA 68 (AVISO PRÉVIO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 69 (JORNADA DE TRABALHO) pendente para estudo.
CLÁUSULA 70 (DOBRA DE ESCALA) em estudo pela Empresa.
CLÁUSULA 71 (ABONO FREQUÊNCIA DIA DE PAGAMENTO) a redação da Pauta está em estudo pela Empresa, entretanto está assegurado meio expediente, para os empregados que trabalham na via permanente/rede aérea e na manutenção.
CLÁUSULA 72 (CONCURSO PÚBLICO) e CLÁUSULA 73 (EMPREGADOS ESTUDANTES): negadas pela Empresa, pendentes pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 74 (ABONO FREQUÊNCIA-MOTIVO DE CATÁSTROFE) aceita.
CLÁUSULA 75 (DISCRIMINAÇÃO DE EMPREGADO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 76 (DANOS MATERIAIS) mantida a redação do DC 2009/2010.
CLÁUSULA 77 (UNIFORMES) e CLÁUSULA 78 (DORMITÓRIOS E VESTIÁRIOS) aceitas.
CLÁUSULA 79 (HIGIENIZAÇÃO E SEGURANÇA) em estudo.
CLÁUSULA 80 (REQUERIMENTO DE EMPREGADO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 81 (ANISTIA LEI No 8.878/94 e 8.632/93) negada pela Empresa, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 82 (COMPENSAÇÃO DE DIAS/CALENDÁRIO ANUAL) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 83 (MÃO DE OBRA CONTRATADA) negada pela Empresa, os Sindicatos mantêm a Pauta incluindo o termo “atividades fins da Empresa”.
CLÁUSULA 85 (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 86 (DOAÇÃO DE SANGUE) em estudo.
CLÁUSULA 87 (FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 88 (CAT-COMUNICADO DE ACIDENTE DE TRABALHO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, colocando-a como parágrafo da cláusula de acidente de trabalho e/ou doença profissional, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 89 (ACIDENTE DE TRABALHO E/OU DOENÇA PROFISSIONAL) e CLÁUSULA 90 (READAPTAÇÃO FUNCIONAL): a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendentes pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 91 (ATESTADO MÉDICO/ODONTOLÓGICO) pendente para estudo.
CLÁUSULA 92 (COMISSÃO INTERNA DE PRENVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA) aceita.
CLÁUSULA 93 (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI) aceita pela Empresa, entretanto a redação do segundo parágrafo será revisto a partir do termo “bem como”, mas está pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 94 (TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 95 (PLANTÃO AMBULATORIAL), CLÁUSULA 96 (SAÚDE, SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE), CLÁUSULA 97 (POLÍTICA GLOBAL SOBRE AIDS) e CLÁUSULA 98 (GARANTIAS DE ATUAÇÃO SINDICAL): aceitas.
CLÁUSULA 99 (LIBERAÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL) em estudo pela Empresa e os Sindicatos mantêm a Pauta
CLÁUSULA 100 (DÉBITOS COM O SINDICATO), CLÁUSULA 101 (CONTRIBUIÇÃO SOCIAL), e CLÁUSULA 102 (CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL) aceitas.
CLÁUSULA 103 (DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO), CLÁUSULA 104 (REQUERIMENTOS) e CLÁUSULA 105 (ACESSO A DOCUMENTOS) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendentes pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 106 (DESLIGAMENTO DOS SÓCIOS DO QUADRO DE ASSOCIADOS DOS SINDICATOS) aceita pela Empresa até que os Sindicatos ingressem no SIAPE, aceito pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 107 (IMPLANTAÇÃO DA TABELA SALARIAL), CLÁUSULA 108 (PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS – PCS), CLÁUSULA 109 (FUNDO SOCIAL) e CLÁUSULA 110 (FUNDO CULTURAL) a Empresa propõe a retirada, mas estão pendentes pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 111 (PENALIDADES) a Empresa propõe manter a redação do DC 2009/2010, pendente pelos Sindicatos.
CLÁUSULA 112 (AUTO APLICABILIDADE) pendente pela Empresa
CLÁUSULA 113 (GARANTIA DE DATA BASE) aceita.
CLÁUSULA 114 (VIGÊNCIA) pendente pela Empresa.
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