Readmissão de todos os ferroviários

Readmissão de todos os ferroviários
Na greve dos metroviários de São Paulo, os trabalhadores saíram à luta por reajuste de salário. Alckmin (PSDB) não quis negociar e nem quer aceitar que os trabalhadores lutem. Os metroviários exigiam aumento e Alckmin respondeu com a tropa de choque, suas bombas, balas de borracha e 41 demissões. O governador ainda se apoia na Justiça do Trabalho, que com a ânsia de assegurar os interesses dos acionistas do Metrô e do governo, negou aos metroviários um dos direitos constitucionais mais básicos: o direito de greve. O SINTEFERN chama toda a categoria em solidariedade os companheiros metroviários de São Paulo. Para exigimos que o governo Alckmin, negocie com os trabalhadores, reintegre todos os 41 que foram demitidos. E aceite a liberação das catracas do metrô, enquanto a negociação perdurar.

Campanha Nacional Contra Privatização

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011


Ações trabalhistas sobre acidentes de trabalho.

Fonte: CSJT - 25/10/2011 - Adaptado pelo Guia Trabalhista
Juízes do Trabalho de todo o Brasil têm à sua disposição um canal com o INSS de sua região para informar ao órgão a respeito de ações trabalhistas sobre acidentes de trabalho.
A ideia é dar rapidamente ao Instituto conhecimento da existência de tais ações, de forma a permitir que ele adiante as providências necessárias para entrar com as ações regressivas contra o empregador a fim de obter o ressarcimento de valores pagos a títulos de benefícios previdenciários quando um acidente de trabalho acarretar a morte, deficiência ou incapacidade ao exercício profissional do trabalhador, por inobservância das normas de segurança e higiene do trabalho, como possibilita o artigo 120 da Lei n.º 8.213/91 (Lei da Previdência Social).
O aviso deverá ser feito pelos juízes do Trabalho por meio de e-mail institucional, após a decisão sobre a culpa do empregador em 1º e 2º graus, independente do trânsito em julgado. Ele será destinado aos órgãos de execução da Procuradoria Regional Federal, que entra com as ações regressivas em nome do INSS.
O e-mail antecipado vai permitir que o INSS possa, por exemplo, aproveitar as provas do processo trabalhista para iniciar de imediato as ações regressivas cabíveis, evitando as prescrições que comumente ocorrem quando a ação de regresso só é iniciada após a ação trabalhista já tiver transitado em julgado.
A medida é resultado de uma proposta do Comitê Institucional criado pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, do qual o INSS é parceiro do TST desde setembro último. Ela tem relevância social, pois facilitará ao Instituto reaver o que foi gasto com o segurado por culpa da negligência da empresa em fornecer equipamentos de segurança ou fiscalizar sua utilização, por exemplo.
Além da questão econômica, a ação de regresso tem caráter pedagógico, na medida em que incentiva as empresas a adotarem as medidas necessárias para a garantia da higiene e segurança do trabalho.

5 comentários:

  1. É verdade que o sindicato dos "ferroviários'moveu um processo contra os associados imagine contra os não sócios, assim não dá para ser sócio é D+++++++

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  2. Espero que não tirem esse comentário, pois vivemos numa democracia.

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  3. gostaria de saber se o pagamento do processo de um funcionário da cbtu vai ser pago com o dinheiro que tem em caixa ou o presidente vai arcar, afinal foi uma picuinha pessoal, se tirar do caixa ai todo ano ele vai brigar com quem não quer contribuir e perder na justiça. Vamos acordar e aceitar a opinião dos outros se não R$ 10,00 se transforma em R$ 2040,00. Tudo por arrogância do "presidente"

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  4. Por favor não censurem os comentários, em nome da categoria ferroviária.

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  5. Seu Anônimo. Se o senhor concorda que as pessoas sejam agrdidas na sua intimidade, ou o Sr. é igual a eles, ou é um tremendo fofoqueiro já que não tem coragem de se identificar. Aquele que não assume o que diz, já está dizendo quem é.

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