O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (CONALIS), recebeu nesta sexta-feira (24), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, representantes do Sindicato dos Metroviários do DF (SINDMETRÔ-DF).
A suposta ligação do movimento grevista a uma possível pane causada no sistema de sinalização do Metrô/DF, envolvendo funcionários da companhia, motivaram os sindicalistas a recorrerem ao MPT. De acordo com o SINDMETRÔ, o problema que aconteceu no Metrô DF na última sexta-feira é causado por ineficiência e ausência de fiscalização nos contratos de manutenção terceirizada. Além disso, os presentes relataram aos procuradores que a Diretoria do Metrô/DF está realizando práticas anti-sindicais como, por exemplo, a não permissão de livre acesso dos dirigentes nas dependências da companhia e o envio de cartas de demissão por abandono de emprego no período em que os trabalhadores estavam em greve. O procurador do Trabalho e Coordenador da Conalis, Ricardo Brito Pereira, agendou outra audiência para o inicio de março e solicitou para os representantes do SINDMETRÔ-DF documentos que comprovem as irregularidades relatadas. Também estavam presentes a reunião o Procurador-Geral do Trabalho (PGT), Luís Camargo, e a Vice-Presidente da Federação Nacional dos Metroviários (FENAMETRO), Nayara Lopes. Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Trabalho
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO e MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO
ResponderExcluirAtravés desta solicitamos a divulgação desta retaliação, perseguição a trabalhador lesionado e dirigente sindical. Presidente do SINTET/BA Eduardo França Junior, portador de RG. 02.196.394-00, residente e domiciliado em Salvador/Ba fone: (71) 9168-8888 com Matricula Funcional RE-9290, admitido em 24/04/2001 como operador de telemarketing pela empresa TNL CONTAX S/A. CNPJ. 02.757.0008-14 localizada a Rua Anfrisia Santiago, 212 Campo da Pólvora, Bairro-Nazaré, fone: (71) 3131-8500/3131-8564 é deligado sem justa causa, após reintegração da Liminar em 24 de março de 2011, sendo que no dia 28 de maio de 2012 as 11:00 hs o mesmo havia informado que estava aguardando pericia apos os 15 dias de atestado medico com contrato de trabalho pela lei suspenso ate a pericia da Previdência Social que lhe garantiu beneficio de 23 de maio de 2012 ate 10 de julho de 2012 mesmo assim sofre mais uma vez com a perseguição sindical e discriminação por ser trabalhador lesionado e dirigente sindical.
Vale destacar que Eduardo estava sob efeito de liminar no PROCESSO 0000220-71-2011-5-05-026 TRT-BA 5 Região aguardando audiência 23 de julho de 2012, o mesmo foi reintegrado em 24/03/2011, pois detém estabilidade provisória, ligada aos problemas de saúde oriundos da patologia adquirida no labor em 30 de outubro de 2003 com CAT aberta pela empresa, com doença na qual vem tendo recessivas pelos mesmos motivos (ombros, braços e punhos), arrastando durante estes nove anos com diversos afastamentos, que reenterrados pela Previdência Social como B-91, no ultimo beneficio foi datado de 3 de junho de 2011 consequentemente ainda detinha o direito, que foi gravemente suprimido.
Ao longo dos meses de abril e maio o trabalhador tentou por diversas vezes entregar os atestados médicos da Clinica Seta 16/04/12 de um dia CID: M 544, da Clinica SOMED em 20/04/12 de um dia CID: G-560 da clinica Seta em 23/04/12 de cinco dias CID: G-560 em 07/05/2012 de oito dias e o outro de 15/05/2012 de mais oito dias ate 23 de maio de 2012 CID. G-560 o qual pela lei vigente no país, estabelece o afastamento imediato no decimo sexto dia pela Previdência Social.
O medico assistente verificou o quadro clinico do paciente e o mesmo necessita de afastamento, e estabelece em relatório no dia 15 de maio de 2012 a necessidade da manutenção do tratamento fisioterápico e medicamentoso por mais um período.
Esta sendo prejudicado pela demora no atendimento para a identificação do quadro clinico que limita o desempenho das atividades ate corriqueiras, ficando agendada a sua próxima pericia para 10 de julho de 2012 e deferida pela previdência social, sob o mesmo CID: G-560 síndrome do túnel do carpo, com exames atualizados e feitos com a cobertura do plano da empresa na APAE (eletroneuromiografia) dos membros superiores MMSS, ressonância magnética da coluna cervical e lombar, ultrassonografia de ambos os braços, cotovelos e punhos na clinica Imagem Memorial apresentados e protocolados na empresa ao Dr. Otávio ate por que a empresa procurou não restabelecer o vinculo deixando-me afastado do local de trabalho sem cumprir horário, já denunciado anteriormente em 2011 a SRTE, não acatando os atestados.