Desejamos muitas lutas e vitórias em 2010

A equipe do Informativo MARIA FUMAÇA, neste fim de ano, deseja toda felicidade aos ferroviários, da ativa, aposentados e pensionistas. Afinal, foram muitas lutas travadas no decorrer do ano. Houveram algumas vitórias, outras estarão por vir. O mais importante é que a nossa união contribuiu bastante para o alcance de todas.

O nosso sindicato sai de 2009 mais fortalecido, em virtude do seu compromisso com os trabalhadores e de sua independência e resistência diante do governo, da empresa e dos patrões.

O nosso Informativo cumpriu o papel de comunicar a toda categoria os principais acontecimentos verídicos que nos diz respeito, consolidando-se como uma ferramenta de luta dos trabalhadores ferroviários.

2009 foi um ano positivo, mesmo diante das dificuldades, conseguimos um reajuste de 10,5% para os trabalhadores da CBTU (poucas categorias conseguiram isso no Brasil) e 6% para os da Transnordestina. Com relação aos processos que corriam na Justiça, conquistamos 30% nos vencimentos dos ASO´s (uma ação que representa 417 mil reais). Além desta, conseguimos, também, através da Justiça, uma ação das perdas de 1993, com o montante de 43 mil reais. Tudo somado chega a quase meio milhão de reais.

Ano que vem, seguiremos na luta por mais conquistas, condições de trabalho e garantias de direitos.

É assim que, em 2010, desejamos muitas lutas e vitórias para toda classe trabalhadora.

Defender o trabalho é lutar contra a terceirização

No mundo inteiro é uma prática corrente, das grandes e médias empresas públicas ou privadas, a terceirização do trabalho.

Atualmente, dos 98 milhões de trabalhadores contratados pelas empresas multinacionais, cerca de 39,3 milhões (40%) exercem funções terceirizadas. Em apenas 33 países do mundo onde foi realizada uma pesquisa*, constatou-se que existem 76,5 mil empresas especializadas em terceirização de força de trabalho. Na STU/Nat, o número de terceirizados superou o número dos efetivos. Consequentemente, isto tem refletido uma precarização brutal das condições de trabalho desses funcionários, e assim comprometido a qualidade do serviço oferecido pela empresa à população.

Os terceirizados compõem o setor dos trabalhadores mais explorados e oprimidos em todos os ramos das empresas. Seja no comércio, na indústria ou nos serviços públicos. Geralmente, eles não têm direito a segurança no trabalho (como os equipamentos de proteção individual – EPI´s), não participam das CIPAS das empresas, etc. São os que mais sofrem com acidentes de trabalho e doenças ocupacionais por se submeterem a trabalhos com alta insalubridade ou periculosidade.

Além disso, por não terem estabilidade no emprego, muitas vezes são vítimas de assédio moral e sexual – principalmente as mulheres. Quando seus direitos trabalhistas são desrespeitados pelas contratadas, esses trabalhadores não sabem a quem recorrer porque eles não participam do sindicato e não possuem uma associação própria que os organize para defender seus direitos trabalhistas.

Reivindicamos a primeirização da mão de obra da CBTU, isto é, a realização de concursos públicos para contratação de trabalhadores para todas as áreas da empresa. Não somos contra os trabalhadores que exercem funções terceirizadas. Com o concurso, eles terão oportunidade de concorrem a uma vaga efetiva na CBTU e, assim, conquistar mais segurança, condições de trabalho e liberdade de organização sindical.

Desde já, o Sindicato dos Ferroviários se dispõe a ajudar os terceirizados que prestam serviços na CBTU a se organizarem para enfrentar a exploração e os ataques aos seus direitos trabalhistas impostos pelas contratadas.

Colaboração

Maurício Hashizume

* Confira a íntegra do estudo sobre a transnacionalização do emprego terceirizado em:

http://www.sindipetroalse.org.br/site/images/stories/Tercerizacao/pesquisa_tg_pochmann.pdf

ACT 2010/2011

O prazo para coleta de novas sugestões para a composição da Pauta de Reivindicações para o ACT 2010/2011 será até 29 de janeiro de 2010. O fechamento da pauta ocorrerá na cidade de Maceió-AL na primeira semana de fevereiro. Em função disso, o sindicato dos ferroviários do RN aguarda propostas dos associados, que poderão ser entregues na sede ou através do e-mail do sindicato: sintefrn@ig.com.br

Plano de Saúde da CBTU

Conforme cláusula 25 (parágrafo 02 § 4º) do Dissídio coletivo vigência 2009/2010, a CBTU solicitou os nomes dos membros dos sindicatos que irão compor o grupo para junto com a enpresa elaborar um plano, porém a proposta da empresa é de três participantes. A nossa proposta é de um participante por sindicato, visto as particularidades de cada Estado.

REFER: inadimplência e empréstimos aos empregados da CBTU

Os empregados da CBTU que não estão tendo descontado em seus vencimentos o empréstimo consignado da REFER devem ficar atentos. Pois o Decreto Presidencial Nº 6.386 de 29/02/08 colocou o desconto de prestação de empréstimo concedido por entidade fechada de previdência privada (caso da REFER) depois de entidades bancárias e caixas econômicas. Ou seja, tornou impeditivo este tipo de empréstimos, que é o que tem os juros mais baixos do mercado. Com isso, o decreto do presidente colocou a entidade de previdência dos trabalhadores contra os mesmos, pois a legislação obriga a cobrança pelas vias normais (boletos) e pelas vias legais (através da Justiça). Inclusive, pode haver a negativação do empregado junto ao Serasa. Para se ter uma ideia a inadimplência hoje chega a 70%. É importante que os participantes que possuam empréstimos, e estes não estão vindo descontados, mantenham contato com a REFER, a fim de renegociar suas dívidas. Estamos tentando, através do Conselheiro José Raimundo, um ponto de pauta para discutir o assunto, a fim de viabilizar melhores condições de quitação da dívida.

Por trás da porta

Nova moda que surgiu na STU/NAT, nesse fim de ano, é a prática de alguns gerentes se prestarem ao papel de ouvir a conversa dos trabalhadores por trás das portas.

Resultado da Reunião com a STU/NAT

No dia 14 de dezembro, ocorreu uma reunião entre o sindicato e a STU/NAT. O ponto positivo da reunião foi:

* A STU/NAT garantiu que a reforma do castelo dos maquinistas e a adequação da instalação para descanso dos manobradores terão início até o dia 31 de dezembro.

Pontos Negativos:

* A STU/NAT pediu prazo até 21 de dezembro para entregar um estudo sobre a necessidade de contratação de controladores de tráfego. Esse prazo venceu e a superintendência ainda não se pronunciou.

* A STU/NAT continua intransigente e na mesma reunião não obtivemos avanço nas questões do pagamento da hora passe dos maquinistas e no recém implantado ponto eletrônico.

CONLUTAS: uma ferramenta para as lutas imediatas e históricas da nossa classe

Alexandre Guedes,

da Secretaria Estadual da CONLUTAS/RN

Ter um projeto de classe para os  trabalhadores  sempre  foi  um desafio  para  qualquer entidade que defenda de  fato os  interesses dos (as)  trabalhadores e demais setores do movimento popular.

Na  história  recente  do  país, infelizmente,  a  classe  perdeu uma  de  suas  mais  importantes ferramentas  para  enfrentar  o capital,  o  estado  capitalista  e seus governos de plantão, que  foi a CUT. Mesmo antes do governo Lula assumir o poder esta central já perdia um dos princípios mais caros  para  os  trabalhadores:  a independência de classe.

O processo de reorganização do país se abre com a falência da CUT  e  diante  da  necessidade para a classe trabalhadora de se ter  uma  ferramenta  de  luta independente  e  autônoma  que reafirme a defesa do  socialismo frente à barbárie do capitalismo, assim  surge  a  CONLUTAS  – COORDENAÇÃO  NACIONAL DE LUTAS.

A  CONLUTAS  já  nasce  nos primeiros  embates  com  o governo  Lula  diante  da  reforma da  previdência  em  2003,  que instituiu a taxação de 11% sobre ativos e aposentados. Em 2004, num encontro em Luziânia  (GO) surge  o  embrião  de  uma  nova entidade  para  a  defesa  dos interesses dos  trabalhadores. Já em  2005,  a  Conlutas  encampa várias  lutas contra as reformas do governo  Lula  que  ataca  os trabalhadores.

Em  2006,   acontece  o congresso  de  fundação  da Conlutas,  em  Sumaré-SP,  com mais de 3.000 delegados de todo o país e várias organizações dos trabalhadores  em  nível  internacional.  Foi  uma  grande  vitória daqueles que não se venderam e passaram  a  construir,  efetivamente,  uma  ferramenta  para  as lutas dos trabalhadores, estudantes,  aposentados  e  setores oprimidos  da  sociedade  capitalista. Nasce uma central para  lutar pelos direitos imediatos da nossa classe e para construir um projeto de  sociedade  que  atenda  as necessidades dos  trabalhadores.

Estamos  na  luta  contra  o acordo  nefasto  do  governo PT/PCdoB/PMDB  e  as  centrais (CUT,  Força  Sindical,  CGTB  e UGT) e nos firmamos como uma oposição de esquerda a eles  que querem  introduzir um novo  fator previdenciário, o 85/95, defendemos o fim do fator previdenciário.

A  CONLUTAS  desenvolve  a campanha  “Todo  petróleo  tem que ser nosso”, e que a Petrobrás volte  a  ser  100%  estatal.  Hoje, 68%  das  Ações  da  Petrobrás estão em poder do capital privado e destes mais da metade é capital estrangeiro.  Defendemos  a revogação  da  lei  9.478/97  do governo  FHC  que  institui  os leilões dos campos de petróleo e a entrada das multinacionais para explorar  as  nossas  riquezas petrolíferas.  Ao  mesmo  tempo, denunciamos  o  projeto  do governo  sobre  o  Pré-Sal,  onde, ao contrário do que diz o governo, esse projeto é privatizante,  institui o sistema de partilha e  já nasce com 29% do Pré-Sal nas mãos da iniciativa  privada. A CONLUTAS está sintonizada nas campanhas salariais  em  curso  no  país, intervindo na unificação das lutas e denunciando as manobras das centrais governistas que apóiam a  proposta  do  governo  em delimitar  em  dois  anos  o  tempo para novas campanhas salariais como foi imposto nos Correios e como  ocorreu  na  própria  CBTU em 2007.

A  CONLUTAS  também defende  o  internacionalismo  da classe  trabalhadora, desenvolve campanhas  contra  as  guerras imperialistas  como  a  guerra  do Iraque,  e  luta  pela  retirada  das tropas  brasileiras  do  Haiti.  A CONLUTAS  está  organizando atividades  em  apoio  à  heróica resistência  do  povo  hondurenho contra o golpe.

E  nesse  debate  no  sindicato dos Ferroviários sobre a filiação a uma  central  sindical,  a CONLUTAS  parabeniza  a  direção  e  a categoria pelo espírito democrático e se coloca à disposição dos companheiros  para  qualquer esclarecimento  sobre  nossa organização e conclamando aos valorosos  trabalhadores  dessa base o fortalecimento desse instrumento  importante  para  as lutas dessa categoria e da classe.