MTE publica consulta para revisão da NR 15
Data: 29/08/2012 / Fonte: Redação Revista Proteção
Brasília/DF- Foi publicada hoje, 29 de agosto, pela
Secretaria de Inspeção do Trabalho, a Portaria nº 332, de 28 de agosto,
que divulga para Consulta Pública o Texto Técnico Básico da Norma
Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres.
A portaria fixa o prazo de sessenta dias para o recebimento de sugestões ao texto que deverão ser encaminhadas para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco F- Anexo B – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília/DF).
Clique aqui e confira o texto de revisão da NR 15.
Para ter acesso a Portaria nº 332 na íntegra, clique aqui.
A portaria fixa o prazo de sessenta dias para o recebimento de sugestões ao texto que deverão ser encaminhadas para o e-mail normatizacao.sit@mte.gov.br ou via correio para o endereço: Ministério do Trabalho e Emprego, Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, Coordenação-Geral de Normatização e Programas (Esplanada dos Ministérios – Bloco F- Anexo B – 1º Andar – Sala 107 – CEP 70059-900 – Brasília/DF).
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