SINTEFERN

HORIZONTE CBTU/STU-BH

Diretores do SINDMETRO-PE estiveram nas últimas semanas em Brasília para reuniões no DEST- Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e Ministério do Trabalho e Emprego, bem como contatos junto ao Congresso. Como é de conhecimento de todas as duas novas linhas do Metrô de Minas Gerais, Barreiro e Savassi, serão de responsabilidade da Metrominas que através de PPP delegará a administração e operação do metrô à iniciativa privada conforme link: http://www.metrominas.mg.gov.br/parceria.html

A linha 1 permanece com a CBTU por enquanto, segue link demonstrando pressão política para o repasse:
http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=transferencia_do_metro_ja_esta_em_fase_final&id=132446

Nas nossas reuniões e contatos podemos confirmar o interesse do Governo Federal no repasse da CBTU BH, assim como o interesse do Estado de Minas Gerais em receber e repassar imediatamente à iniciativa privada. Lembramos-lhes que Minas Gerais é o Estado com o maior vulto de projetos de Parcerias Públicas Privadas através do “Programa de Parceria Público-Privada do Estado de Minas Gerais”. Segue link do site e página da PPP Minas no Facebook:

PPP:
http://www.ppp.mg.gov.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/pages/Unidade-PPP/247417575287902

Programa irmanado em Pernambuco:
http://www2.ppp.seplag.pe.gov.br/web/portal-ppp/home

O programa de Minas Gerais é referência nacional, para o bem e/ou para o mal, como modelo de Governança de PPPs, sendo estudado por Governos de todo país. Assim sendo a modelagem de PPP Mineira criou um sistema de montagem, análise e monitoramento que atribui prazos, objetivos, garantias financeiras, bem como avalia o potencial de atração de investimentos e a adequação às diretrizes de planejamento governamental.

Considerando vontade mútua no repasse e programa implantado e avançado de parcerias no Estado, o que impediu transposição de fato, a qual ocorreria em meados de Abril? Ambiguamente o motivo assusta e protege. A condição solicitada pelo Estado de Minas em receber a CBTU é a prévia demissão de todos os empregados, pois a Metrominas não quer herdar o quadro, nem a folha fora dos padrões da Companhia, muito menos o passivo trabalhista exorbitante. Após a demissão e pagamento devido da rescisão pelo Governo Federal, os empregados de menor salário seriam (sempre após condicional) contratados pela empresa que assumir a administração do sistema, tornando-o mais eficaz na obtenção do baixo custo procurado por uma empresa privada. Também seriam contratados os técnicos especializados em tecnologia metroferroviária indispensáveis ao funcionamento do sistema, sempre sob novos contratos e na sua maioria a salários menores. Este quadro gera duas preocupações: primeiramente a nefasta perda de empregos, rechaçada por empregados “antigos” e “novatos”, estes por si só em ver interrompida relação de trabalho, aqueles por correr risco de rebaixamento de receita próximo à aposentadoria, visto que a descentralização prevista na lei 8693/93 desvincula a nova empresa, estadual ou privada, como subsidiária da RFFSA, levando à extinção do vínculo hoje existente (Valec ou CBTU) com a Rede e consequentemente subtraindo direito à complementação da aposentadoria para futuros aposentados. Os já aposentados se veriam vinculados à tabela de uma empresa extinta,a CBTU, logo sem correções na tabela de referência que se aproximem de índices razoáveis, vendo seus benefícios definharem ao passar do tempo.

Conforme exposto acima cenário é preocupante, mas, contraditoriamente, vem adiando o processo visto que o Governo federal não quer arcar com o peso político da demissão de empregados ligados à esfera federal em ano eleitoral, e percebeu a dupla intenção no Governo Estadual tucano: enxugar a Companhia (este é o motivo óbvio) para entrega à iniciativa privada, mas também impor perda política ao adversário eleitoral, ora demissionário, petista.

Neste domingo (27), os diretores Lenival Oliveira e Carlos Mota seguem para audiência pública na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a sessão será às 14 horas do dia 28 de abril. Verificaremos andamento do processo e projetaremos analogia à nossa realidade. Adiantamos que estaremos contratando um dos maiores escritórios especializados em Direito Constitucional em esfera Federal de Brasília para preparar todo suporte jurídico à unidade de Recife em caso do processo de estadualização/PPP voltar a tona para a unidade de Recife (Superintendência de Trens Urbanos do Recife CBTU/STU-REC). Ainda no dia de hoje, 26 de abril, estivemos com representantes da secretaria da Presidência da República para exercer pressão e abrir mais um canal de diálogo e cobrança. Na próxima semana seremos recebidos pelo Ministro Chefe da Secretária-Geral da Presidência da República. Findamos afirmando que, à parte todo empenho político, da articulação ao jurídico, a grande guarida da categoria vem da sua própria força de mobilização, ou paralisação como queiram, sendo a união e a informação vitais para o arrefecimento da nova verve privatista que nos atinge, por isso não há quaisquer tipo de intenção terrorista aqui, apenas informação que leva à preparação e prevenção para que o excesso de otimismo não nos leve à síndrome de Poliana.*

Audiência Pública:
http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2014/04/25_release_comissao_assuntos_municipais_metro.html

*Poliana: personagem criado por Eleanor H. Porter, que dá título ao livro de mesmo nome. É um clássico da literatura infanto-juvenil. Poliana é uma menina que enxerga tudo “cor de rosa”, sem maldades, sempre acreditando no melhor das pessoas e da vida. Hoje em dia, usa-se a expressão “síndrome de Poliana” para falar de alguém que se ilude.

http://sindmetrope.org.br/?p=2300