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Fator previdenciário: uma novela sem fim

POSTADO ÀS 16:18 EM 02 DE JULHO DE 2012

Postado por Jamildo Melo |Por Ricardo Souza, no Rede Previdência

Nestas semanas, o fator previdenciário vai estar no centro das conversas sobre a previdência brasileira. As centrais sindicais estão prometendo forçar a votação do projeto de lei, que acaba com o fator previdenciário.

O fator previdenciário foi criado pelo Governo FHC, em 1999, e desde então, advogados e movimentos de segurados e aposentados tentam finalizá-lo. No entanto, não tem mudança de governo que derrube o fator. Em junho de 2010, Lula, em pleno ano eleitoral, arcou com o reajuste de 7,7% para aposentados para ter as condições políticas de vetar a extinção do fator. Dilma, por seu turno, já avisou que vetará o projeto, caso venha a ser aprovado do Congresso.

Para entender a celeuma, é importante saber que os segurados do regime geral que solicitam aposentadoria por tempo de contribuição têm seu benefício calculado a partir de uma média dos salários-de-contribuição prevista na Lei n.º 8.213/91. No entanto, depois de calcular a média, aplica-se o fator previdenciário. O fator previdenciário considera a sobrevida do segurado, ou seja, quanto mais jovem, maior a expectativa de viver mais. Numa proporção inversa, quanto maior a expectativa, menor o benefício. E mais, a cada ano, quando o IBGE anuncia o aumento da expectativa de vida do brasileiro, existe um impacto direto na expectativa de renda dos que querem se aposentar.

Do outro lado do conflito, tem o déficit previdenciário. Não o déficit da previdência urbana, já que se estivesse separada, a receita dos segurados, mesmo descontando os estímulos fiscais previdenciários, ainda é superavitária. Mas, a previdência rural é muito deficitária. Assim, aceitar o fator, para os sucessivos governos é abrir mão de recursos.

No entanto, o nó do fator previdenciário é muito maior que esse. Considerando que a expectativa de vida continua crescendo, se o governo trocar a regra do fator previdenciário por uma regra que estabeleça uma idade mínima para aposentadoria, com o tempo, precisará elevar essa idade mínima, sofrendo novos desgastes políticos. Logo, o melhor é lutar com todas as forças para manter o fator, que todo ano considera o aumento da expectativa de sobrevida e coloca o valor das aposentadorias para baixo, do que precisar elevar a idade mínima a cada 10 anos.

Esse é o grande motivo do impasse e a grande dificuldade para um governo aceitar pacificamente a substituição do fator previdenciário, por qualquer outra fórmula. Ou seja, os que defendem o fim do fator, considerando as dificuldades práticas e as sucessivas derrotas que têm tido, precisarão se desdobrar bastante e de uma grande capacidade política para conquistar seu intento.