Readmissão de todos os ferroviários

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Na greve dos metroviários de São Paulo, os trabalhadores saíram à luta por reajuste de salário. Alckmin (PSDB) não quis negociar e nem quer aceitar que os trabalhadores lutem. Os metroviários exigiam aumento e Alckmin respondeu com a tropa de choque, suas bombas, balas de borracha e 41 demissões. O governador ainda se apoia na Justiça do Trabalho, que com a ânsia de assegurar os interesses dos acionistas do Metrô e do governo, negou aos metroviários um dos direitos constitucionais mais básicos: o direito de greve. O SINTEFERN chama toda a categoria em solidariedade os companheiros metroviários de São Paulo. Para exigimos que o governo Alckmin, negocie com os trabalhadores, reintegre todos os 41 que foram demitidos. E aceite a liberação das catracas do metrô, enquanto a negociação perdurar.

Campanha Nacional Contra Privatização

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segunda-feira, 7 de julho de 2014

"Estamos na iminência de uma tragédia no metrô de 

São Paulo"


Repercussão da greve dos metroviários de São Paulo traz à tona o debate sobre segurança no sistema e a blindagem do PSDB no esquema do propinoduto. Veja entrevista de Paulo Pasin, presidente da Fenametro ao Jornal Correio da Cidadania: link da entrevista.  
Com direito a repercussão mundial, os metroviários de São Paulo fizeram uma greve de cinco dias, interrompida após a demissão sumária de 42 funcionários e a pressão de todos os lados em favor de uma abertura de Copa do Mundo sem sobressaltos nas ruas. No entanto, a reunião dos metroviários, cujo sindicato se localiza em local próximo da manifestação de protesto à Copa, realizada no dia 12, terminou em pancadaria e nova repressão da PM paulista.
“O Brasil, através do governador Geraldo Alckmin, mostrou que as liberdades democráticas não existem no país. Não há direito de greve, assim como não há direito à organização, porque simplesmente demitiram de 20% a 30% dos diretores do sindicato e bloquearam as nossas contas. E não existe direito à manifestação, porque, como todos acompanharam, até duas jornalistas da imprensa internacional foram feridas pela truculência da polícia brasileira”, disse Paulo Pasin, presidente da Federação Nacional dos Metroviários, em entrevista ao Correio da Cidadania.
 Além da recente paralisação, a entrevista abordou os frequentes problemas registrados nos trilhos da metrópole, especialmente nas composições compradas do cartel de licitações do setor, também de repercussão mundial já há algum tempo. Para Pasin, estamos na iminência de acontecimentos muito mais graves do que as falhas dos últimos meses, o que mesmo assim não o faz acreditar na seriedade das investigações que envolvem o PSDB até o pescoço.
“A justiça no Brasil é cruel com os trabalhadores, mas muito mansa com os ricos. Esse cartel envolve poderosas empresas, como Alstom, Siemens, Bombardier, que dominam o setor de transporte no mundo inteiro. Não levo muita fé na investigação. Tem gente denunciada no cartel que continua dentro do metrô. E nós que lutamos por salários melhores somos demitidos sumariamente, sem direito de defesa”, lamentou ele, que, de toda forma, reiterou a continuidade das manifestações da categoria, tanto pela readmissão dos 42 como ao lado de outros movimentos, como o MPL (Movimento Passe Livre) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto).
 A entrevista completa pode ser lida a seguir.
Correio da Cidadania: Qual o resumo que você faz da greve dos metroviários, iniciada no dia 5 e interrompida após demissões, no que se refere à organização e objetivos da categoria, além da própria resposta do governo do estado?
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Paulo Pasin: Fizemos cinco dias de greve e a suspendemos por dois dias, quando o governo anunciou 42 demissões arbitrárias e ilegais. O governo fez uma acusação infundada, de que as pessoas teriam praticado atos ilegais. E, na verdade, ninguém sequer sabe quais teriam sido os atos ilegais alegados. No fundo, o governo demitiu para intimidar a categoria. Resolvemos não realizar a greve no dia 12 e seguir fazendo uma série de mobilizações. Agora, nossa principal pauta é a readmissão dos 42 demitidos.
Correio da Cidadania: O que você pode contar a respeito do dia 12 de junho, dia da abertura da Copa, quando os metroviários em assembleia foram reprimidos pela PM, ao lado de outros movimentos que protestavam na mesma hora?
Paulo Pasin: Infelizmente, é aquilo que o mundo todo viu. O Brasil, através do governador Geraldo Alckmin, mostrou que as liberdades democráticas não existem no país. Não há direito de greve, pois impedem que paremos e obrigam o trabalho com 100% de efetivo, assim como não há direito à organização, porque simplesmente demitiram de 20% a 30% dos diretores do sindicato e bloquearam as nossas contas. E não existe direito à manifestação, porque, como todos acompanharam naquele dia, até duas jornalistas da imprensa internacional foram feridas pela truculência da polícia brasileira. Portanto, ficou uma imagem ruim do país, que já lutou bastante por liberdades. Mas o governador Alckmin agiu de modo a mostrar que no Brasil ainda predomina o autoritarismo.
Correio da Cidadania: Como você resume a situação dos trabalhadores do setor nos últimos anos?
Paulo Pasin: Muita gente pergunta pelo que lutávamos. Nos últimos anos, o nosso salário foi sendo arrochado e diminuído. Só pra se ter ideia, nós, do metrô de São Paulo, ajudamos a implantar o metrô de Brasília. Fomos engenheiros, operadores de trem e operadores do centro de controle que iniciamos a operação do metrô do DF. Assim como nós, os metroviários de lá têm direito a receber aumentos. Hoje, nosso salário é extremamente defasado em relação ao deles. O teto salarial daqui é o piso de lá.
Existe uma grande indignação da categoria, que transporta milhões de usuários por dia, com frotas cada vez maiores, trens reformados (pelo esquema do cartel, de péssima qualidade). Ao mesmo tempo, vemos nosso salário diminuir. Por isso a categoria lutou de forma tão unificada na greve.
Correio da Cidadania: O que você pensa da crítica que alguns setores fazem a vocês, no sentido de que tal greve já poderia ter ocorrido desde o ano passado, diante dos grandes casos de corrupção e seguidas falhas no metrô paulista?
Paulo Pasin: A categoria tem denunciado o cartel sistematicamente. Seja com milhões de panfletos que temos distribuído à população, seja indo ao Ministério Público levar informação para identificar o cartel. No entanto, a greve, nosso instrumento legítimo, se deu em função da campanha salarial e da data-base, quando discutimos nosso acordo coletivo. A última greve que tínhamos feito, em 2012, também foi num dia 5 de junho, por ser nossa data-base.
A denúncia do cartel é nossa tarefa, que temos cumprido, mas também cabe ao conjunto do movimento sindical, popular e de luta por transporte. Também é importante registrar que somos aliados permanentes da luta pelo passe livre, junto ao MPL e outros. Transporte não é mercadoria e não deveria ser tratado como fonte de renda para o grande capital, e sim como um direito do cidadão, para ir ao trabalho, ao hospital etc.
Portanto, nossa luta, tanto de denúncia do cartel como pelo passe livre, é feita ao longo do ano todo. Já a greve, tem mais a ver com a nossa campanha salarial.
Correio da Cidadania: Qual sua opinião a respeito das investigações desse cartel aqui no Brasil?
Paulo Pasin: Infelizmente, a justiça no Brasil é cruel com os trabalhadores, mas muito mansa com os ricos. Esse cartel envolve poderosas empresas, como Alstom, Siemens, Bombardier, que dominam o setor de transporte no mundo inteiro. E também o PSDB. O Robson Marinho, membro do Tribunal de Contas do Estado, e mais do que claramente um beneficiário do cartel, com denúncias de muitos anos, de dinheiro na Suíça etc., continuava no tribunal.
Dessa forma, não levo muita fé na investigação desses órgãos. Os ricos e poderosos são sempre protegidos por eles. Tem gente denunciada no cartel que continua dentro do metrô. E nós que lutamos por salários melhores somos demitidos sumariamente, sem direito de defesa.
Correio da Cidadania: Sobre as condições técnicas do metrô, vimos que a categoria relatou centenas de falhas nos últimos anos, especialmente nos equipamentos relacionados ao cartel já condenado pela justiça europeia. Qual o nível de gravidade dessa situação?
Paulo Pasin: Dou como exemplo uma das frotas reformadas, para que se perceba o risco à população: os trens da frota K. Esse trem já descarrilhou perto da estação Barra Funda, por um problema no monomotor que travou. Ele sistematicamente abre a porta oposta à da plataforma, o que pode causar acidentes, pois, quando se chega à estação, o passageiro imagina que a porta abrirá do lado certo. Tudo que é automático ele faz errado, pois é seu próprio sistema, e não o operador de trem, que o opera. E como é de péssima qualidade, coloca riscos sérios aos usuários e aos próprios funcionários.
Toda hora o ar condicionado se desliga, e ficam lá quase 2000 pessoas no mesmo carro, com trens lotados, sem ventilação. Aí, a tendência das pessoas, corretamente, é a de apertar o botão de emergência e abrir a porta. Assim, corremos o risco de generalizar o problema, como no dia 4, quando a população se sufocou no meio do túnel, abriu as portas e foi andando pelas vias internas, que são energizadas. A população faz isso porque fica presa no meio do trem, parado, sem ar condicionado, com 11 pessoas por metro quadrado e, no fim das contas, tem a sensação de que vai morrer.
Infelizmente, estamos na iminência de uma tragédia no metrô. Por isso os metroviários denunciam a situação sistematicamente, para proteger a população de todos os erros do governo do estado.
Correio da Cidadania: Quais os próximos passos da categoria, que tem feito várias assembleias, principalmente em caso de não readmissão dos 42 metroviários?
Paulo Pasin: Acabamos de fazer uma reunião da diretoria com os demitidos. Vamos iniciar uma campanha de arrecadação de fundos, tanto pra ajudar quem foi demitido como para o sindicato pagar seus funcionários e fazer campanhas. Pois quando é pra bloquear o nosso dinheiro, a justiça o faz de imediato. E também marcamos atos com outros movimentos sociais, como o MPL e o MTST. Depois, vamos fazer um ato público pela readmissão dos companheiros e pelas liberdades democráticas.
Para terminar, quero registrar à população (e sempre mantemos essa proposta) que poderíamos trocar a greve pela catraca livre, afinal, quando tem greve, também não há arrecadação. Inclusive, dispusemos-nos a trabalhar de graça em tais dias. Mas teve a pressão do governo, que nos ameaçou, além de demissão, com processos criminais e civis. Que a população, que está do nosso lado, como mostram as pesquisas, saiba que simplesmente lutamos. Pelo nosso salário, mas também por um transporte melhor para todos.

PALESTRANTES AFIRMAM QUE DEMISSÕES NO METRÔ/SP FEREM AS CONVENÇÕES DA OIT E REVELAM A ARBITRARIEDADE DO ESTADO

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EM SÃO PAULO, ATO PELO DIREITO DE GREVE
Em defesa dos 42 metroviários demitidos em São Paulo, mais uma atividade com plenário lotado foi realizada nesta quinta-feira (3), na Faculdade de Direito da USP.
Com o tema “pelo direito de greve, pela readmissão dos metroviários já’”, a atividade contou com a exposição do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto; do juiz do TRT 15ª e professor da Faculdade de Direito de São Paulo, Jorge Luiz Souto Maior, além dos representantes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Melo (presidente) e Dagnaldo Gonçalves (diretor de formação sindical do sindicato).
Os dois especialistas na área de direito revelaram a partir das análises jurídicas o víeis político e arbitrário do governador do Estado, Geraldo Alckmin e do Metrô contra os direitos dos metroviários.
O juiz e professor Souto Maior questionou o fato da luta dos trabalhadores ter se tornado caso de polícia, remetendo a lembrança dos metroviários ao ocorrido na estação Ana Rosa, onde os grevistas foram brutalmente agredidos pela Polícia Militar de São Paulo. “Não há como julgar uma greve como caso de polícia. Do ponto de vista jurídico, com base no artigo 9º da Constituição, faz parte dessas mobilizações os prejuízos, faz parte que atrapalhe de algum modo. Pela lei, a greve está consagrada, e tem viés político, sendo portanto resolvida entre os interessados, e não no judiciário. Se trata de um conflito político”, afirmou

Cezar Britto, ex-presidente da OAB,destacou a importância do diálogo com a população sobre os seus direitos, dentre eles, o de greve. “É mais fácil mudar uma lei, mas muito difícil mudar uma ideia”. 
Britto ressaltou que as demissões por motivação de greve ferem as Convenções 98 e 135 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), ratificadas pelo Brasil, garantindo o direito à negociação coletiva e o combate as práticas antissindicais.

Anistia aos demitidos
A deputada estadual Leci Brandão (PCdoB) apresentou o Projeto de Lei que pede a anistia aos metroviários demitidos em 2007 e 2014.
Corrupção no Metrô
Resgatando os escândalos do “propinoduto”, onde milhões de reais foram desviados do transporte público de São Paulo e ninguém foi punido, Carlos Gianazzi, deputado estadual (PSOL), ressaltou a necessidade de seguir apontando os verdadeiros criminosos do Metrô, citando a corrupção no caso Alstom.
Participaram do evento representantes CSP-Conlutas, Intersindical, CTB, Unidos Pra Lutar, o deputado estadual Adriano Diogo (PT), além de representantes do PCR, LER-QI, PSTU, PSOL e das organizações Anel, Juventude Vamos à Luta.

TODO APOIO AOS METROVIÁRIOS! PELO DIREITO DE GREVE! NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DOS QUE LUTAM!

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No dia 24 de junho, diversas entidades do movimento sindical e estudantil, de partidos políticos e movimentos sociais reuniram-se no SINDISPREV-RS para iniciar a construção de um ato de solidariedade aos 42 metroviários demitidos, como retaliação à greve.

O debate apontou a necessidade da ampliação da solidariedade a todas e todos que lutam e que estão sendo criminalizados, pois se consolidou o entendimento de que há uma ação conjunta das instituições (judiciário, legislativo e executivo) para combater a organização dos trabalhadores em seus distintos locais de trabalho e movimento.
Prova disso é que, além dos demitidos do metrô de SP – punição exemplar e com caráter “pedagógico” – há os educadores do Rio de Janeiro com processos administrativos e reprovação nos estágios probatórios, garis também do Rio, a ilegalidade da greve da FASUBRA e SINASEFE, dos rodoviários em Porto Alegre, da imposição de 100% de funcionamento de serviços julgados essenciais. Nos movimentos sociais a perseguição se repete com prisões arbitrárias, inquéritos pautados em provas forjadas e acusações infundadas.
O uso permanente da repressão policial montou um estado de exceção aos lutadores, impedidos até mesmo de marchar pela cidade. O mais elementar direito burguês não vale aos que lutam: o direito de ir e vir.
Desta forma, as entidades reunidas convocam a todas e todos para construírem um ato público na segunda semana de julho, visando a solidariedade política e financeira aos que foram demitidos e o debate coletivo para a defesa de todas e todos os perseguidos e criminalizados.
Além disso, foram encaminhadas as seguintes propostas:
- Semana de campanha de solidariedade aos metroviários, com impressão e distribuição dos adesivos produzidos pelo Sindicato dos Metroviários de São Paulo; 
- Publicação em todos os sítios e jornais do texto debatido na comissão;
- Campanha financeira para ajudar no sustento dos demitidos e para pagar a multa do Sindicato dos Metroviários de São Paulo
- Apoio ao (Des) Tribunal Popular organizado pelo Bloco de Lutas de Porto Alegre, dia 03 de julho, 17h30, no CPERS.
- Ampliação da convocação de entidades para o ato.
- Fundação de comitê permanente no ato.